Justiça

Directora do CEJ pede reunião de urgência à nova ministra

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A directora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) pediu uma reunião de urgência à nova ministra da Justiça, na sequência das notícias sobre um copianço entre futuros magistrados num teste.

Em comunicado, a diretora do CEJ, a desembargadora Ana Luísa Geraldes, informa que pediu a reunião «face à torrente de notícias sobre o CEJ que continuam a ser veiculadas e que põem em grave risco a imagem e credibilidade da instituição».

O Conselho Pedagógico do CEJ decidiu segunda-feira repetir o teste de Investigação Criminal e Gestão de Inquérito e anular a nota 10 atribuída aos alunos, na sequência de um copianço generalizado.

Fonte do Conselho Pedagógico disse na altura à agência Lusa que foi determinado «manter a anulação da prova, elaborar um novo teste que não será do tipo americano [com cruzes] e instaurar um inquérito para averiguar» o copianço generalizado que levou a direcção do CEJ a atribuir nota 10 a 137 alunos, futuros magistrados do Ministério Público e juízes.

A TSF já contactou o Ministério da Justiça, agora liderado por Paula Teixeira da Cruz, e aguarda por uma resposta.

Este caso começa quando, num despacho de 1 de Junho da directora do CEJ, a que a agência Lusa teve acesso, é referido que na correcção do teste de Investigação Criminal e Gestão do Inquérito (ICGI) «verificou-se a existência de respostas coincidentes em vários grupos» de alunos da mesma sala.

O documento indica que, em alguns grupos, «a esmagadora maioria dos testes» tinha «muitas respostas parecidas ou mesmo iguais», constatando-se que todos os alunos erraram em certas questões.

No despacho é dito que as perguntas erradas nem eram as mais difíceis do teste, tendo-se verificado também o inverso: numa das questões mais difíceis ninguém falhou.

Realça ainda que há pessoas sentadas umas ao lado das outras que têm «testes exactamente iguais, repetindo entre elas os erros que fizeram».

Perante o copianço da turma, a direcção do CEJ decidiu, em reunião, «anular o teste em causa, atribuindo a todos a classificação final de 10 valores» naquela cadeira da área criminal.

Uma situação que tem gerado várias críticas de muitos quadrantes do sector da Justiça, desde o ex-ministro Alberto Martins ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro.