Economia

Moody's considerou imposto extraordinário no corte de 'rating'

A agência Moody's afirma que as medidas de austeridade, anunciadas por Passos Coelho no Parlamento, foram levadas em conta na decisão de descer o 'rating' da dívida portuguesa.

As medidas de austeridade anunciadas por Passos Coelho no debate do programa de Governo já foram «tomadas em conta» na análise que a Moody's fez e que resultou na queda do 'rating' português, disse à Lusa o vice-presidente da agência.

«O consenso político e as medidas recentemente anunciadas pelo Governo foram tomadas em conta», disse Anthony Thomas, analista sénior de risco soberano da agência de notação Moody's.

Segundo o também vice-presidente da agência de 'rating', estes dois factores não foram suficientes para evitar os «riscos de deterioração», pelo que a Moody's considera que «o 'rating' de Portugal está mais apropriado em Ba2».

A agência de notação Moody's anunciou na terça-feira que cortou em quatro níveis o 'rating' de Portugal, colocando a dívida do país na categoria de 'lixo' (junk).

Em reacção a esta decisão, o ministério das Finanças considerou terça-feira ao final do dia, em comunicado, que esta «ignorou» a sobretaxa extraordinária em sede de IRS e «não terá tido em devida conta» o «amplo consenso político que suporta a execução das medidas acordadas com a "troika"», ou seja, Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Além das novas medidas de austeridade, a agência afirmou à Lusa que também «reflectiu» na revisão do 'rating' o défice público de 7,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), registado no primeiro trimestre do ano segundo o Instituto Nacional de Estatística .

No comunicado em que anunciou o corte na notação, a Moody's avança com três argumentos principais.

Por um lado, argumenta que existe o risco crescente de Portugal precisar de um segundo pacote de empréstimos internacionais antes de conseguir regressar aos mercados no segundo semestre de 2013.

A Moody's refere também que existe uma «possibilidade crescente de a participação dos investidores privados ser imposta como pré-condição» para esse segundo resgate, à semelhança do que está a ser estudado no âmbito de um segundo pacote de ajuda à Grécia.

Um terceiro argumento prende-se com o agravamento dos receios de que Portugal não seja capaz de cumprir a totalidade das metas de redução do défice e da dívida acordadas com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional, no âmbito do empréstimo de 78 mil milhões de euros.

Questionada pela Lusa sobre se esta queda no 'rating' poderia ter como efeito reduzir o valor da privatização das participações estatais em empresas portuguesas, a Moody's rejeitou qualquer comentário: «Não é uma questão que a Moody's possa comentar», afirmou a agência.

Além de cortar o 'rating' da dívida de longo prazo de Portugal em quatro níveis, a agência de notação colocou-o ainda em 'outlook' negativo, podendo a notação da República voltar a cair em breve.

A Moody's anunciou que essa decisão pode ser desencadeada por «derrapagem significativa na execução do programa de consolidação orçamental do governo, uma nova revisão em baixa das perspectivas de crescimento do país económico ou um aumento do risco de participação do sector privado num novo pacote de ajuda».