O ministro das Finanças confirmou que poderão ser dois os Orçamentos de Estado (OE) rectificativos a apresentar pelo Governo este ano.
A apresentação do primeiro Orçamento de Estado rectificativo está marcado para Agosto e visa reforçar os meios de capitalização da banca. O segundo poderá acontecer em Outubro.
O ministro das Finanças sustenta que «os dois exercícios devem coincidir no tempo, sendo essa a melhor maneira de garantir a consistência entre eles».
Para Vítor Gaspar esta é a melhor forma de garantir que a base de programação para o Orçamento de Estado para 2012 seja sólida e credível».
O governante foi ouvido, esta terça-feira, na Assembleia da República pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública sobre a criação da nova sobretaxa extraordinária a aplicar aos rendimentos sujeitos a IRS auferidos em 2011.