A Alemanha propôs a criação de um conselho de estabilidade para a Zona Euro que supervisione os países através de testes de stress às economias, para avaliar a sua competitividade.
Se os resultados forem maus, os países deverão sofrer sanções, disse esta terça-feira o ministro da Economia alemão, Philipp Rösler, em declarações a jornalistas em Berlim.
Além disso, os restantes 17 Estados da moeda única deverão seguir o exemplo germânico e inscrever «o mais depressa possível» um travão à dívida nas respectivas constituições, sugeriu ainda o político liberal.
Os testes de stress deverão avaliar, nomeadamente, o mercado de trabalho, os indicadores económicos, a capacidade de inovação e o sistema jurídico.
Quem «chumbar» deverá sofrer consequências, a aplicar automaticamente por um novo conselho europeu de estabilidade, independente do poder político, propôs ainda o vice-chanceler alemão.
Para impedir que as decisões sejam tomadas de acordo com critérios políticos, o conselho deverá ser um órgão executivo e tomar decisões e aplicá-las sem a participação dos países membros.
Os governos indicarão os seus membros, com base em critérios objectivos, e «o conselho não deve dizer a um país que não receberá dinheiro, mas sim que será o conselho a distribuí-lo», explicou o ministro germânico.
O novo órgão seria o cerne de uma União de Estabilidade na Europa, um novo mecanismo «com uma cultura de estabilidade comum», que o governo alemão pretende ver introduzido, como forma de prevenir futuras crises económicas e financeiras, segundo Rösler.
O poder do conselho de estabilidade para aplicar sanções deverá incluir a hipótese de decidir se os fundos estruturais a atribuir a um determinado país devem ser aplicados na construção de estradas ou na investigação, por exemplo, precisou o ministro alemão.
Rösler anunciou ainda que pretende apresentar a sua proposta no conselho de competitividade dos ministros da Economia da UE marcado para 28 e 29 de Setembro, em Breslau, na Polónia.