A Federação Nacional dos Professores criticou o aumento de 24 para 26 do número máximo de alunos por turma no 1ºciclo, alegando que a medida pode levar à dispensa de professores.
Numa nota publicada no seu portal, a Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular justifica a redefinição do limite máximo de alunos por turma com a «procura excepcional de matrículas» e as «dificuldades sentidas pelas famílias, escolas e agrupamentos de escolas na colocação dos alunos».
Em reacção, o presidente da Fenprof, Mário Nogueira, referiu à agência Lusa, que esta medida, que entra em vigor já no próximo ano lectivo, poderá levar as escolas a refazerem as turmas, já constituídas e homologadas, e a «dispensarem professores, criarem mais horários zero».
A comunicação às escolas da redefinição das turmas surge no mesmo dia em que a tutela anunciou o encerramento, no próximo ano lectivo, de 297 estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico.
A Fenprof quer saber, perante o anúncio «tardio», se estão «garantidas as condições de qualidade superior das escolas de acolhimento» dos alunos cujos estabelecimentos vão ser encerrados, bem como as deslocações e os transportes.
Em comunicado, o Ministério da Educação assegurou que os alunos das escolas que não vão abrir no próximo ano lectivo, com o acordo dos municípios, serão transferidos para «centros escolares ou escolas com infra-estruturas e recursos que permitem melhores condições de ensino».