A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP) estranha o protocolo entre o Governo e o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEPC).
As escolas privadas com contrato de associação com o Ministério de Educação vão receber mais cinco mil euros por turma do que estava previsto.
O novo protocolo, entre o Governo e o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEPC), prevê um valor por turma de 85 mil euros.
Confrontado com este protocolo, o executivo da AEEP disse que a associação que dirige representa o sector «há 30 anos», por isso, é com «algum espanto» que constata o facto de o Ministério optar por fechar um acordo com uma organização que é «muito recente e que representa muitos poucos».
Além disso, considerou Rodrigo Queiroz e Melo, «o acordo é manifestamente insuficiente»: «Não vai ao encontro das necessidades, especialmente dos colegas mais antigos com um corpo docente mais caro que está no quadro há muitos anos».
«Este acordo não tem em conta que a base inicial que está na lei foi calculada para o currículo que tinha sido preparado pelo governo socialista» e que foi chumbado no Parlamento, disse.
Agora, «o Governo fez um novo currículo que mantém os custos que estavam em vigor», acrescentou para rematar: «Não nos parece possível o Governo exigir que o sector funcione com um valor muito inferior» com o actual currículo.