A possibilidade do corte do subsídio de insularidade e da subida do IVA surge numa altura em que o Tribunal de Contas está a investigar um desvio de mais 200 milhões de euros na Madeira.
O Governo poderá vir a cortar o subsídio de insularidade e subir o IVA na Madeira para enfrentar o buraco orçamental nesta Região Autónoma, que poderá subir a quase 1900 milhões de euros.
Segundo o Diário Económico, o Governo estará a estudar um reforço do plano de austeridade para a Madeira, com um corte de funcionários públicos superior aos dois por cento, previstos no acordo com a troika.
Entretanto, o Tribunal de Contas está a investigar a possibilidade de este buraco orçamental ser de ainda mais 200 milhões de euros em relação ao inicialmente anunciado, indicou o jornal Público.
Este montante é relativo a um empréstimo contraído pela empresa Electricidade da Madeira, que serviu para pagar salários, subsídios de férias e outras despesas de funcionamento.
De acordo com este diário, a contracção da dívida foi aprovada no final de Junho na Assembleia Legislativa madeirense pelos deputados do PSD, com os parlamentares do CDS a absterem-se e votos contra do resto da oposição.
O secretário regional das Finanças justificou a medida com a descida do rating da dívida nacional, algo que prejudicou a notação da Madeira e da empresa de electricidade da ilha.
As conclusões da investigação do Tribunal de Contas deverão constar da auditoria às contas do arquipélago que vai ser divulgada antes das eleições na Região Autónoma a 9 de Outubro.