O Governo admite que os desempregados possam acumular uma parte do subsídio de desemprego com um salário, num período máximo de um ano para acelerar o regresso ao mercado laboral.
Segundo a proposta do Executivo, que será discutida na segunda-feira com os parceiros sociais, «os desempregados que aceitem uma oferta de trabalho cuja remuneração seja inferior à da sua prestação de subsídio de desemprego» terão direito a «50 por cento do subsídio de desemprego durante os primeiros seis meses (...) ou a 25 por cento do subsídio de desemprego durante os seis meses seguintes».
Esta medida poderá contrariar a tendência de muitos desempregados rejeitarem ofertas de emprego, cujos salários são inferiores à prestação mensal do subsídio de desemprego.
Ainda de acordo com o documento, «o Governo e os parceiros sociais propõem-se criar uma medida que conjugue a atribuição do subsídio de desemprego com a aceitação de ofertas de trabalho a tempo completo por parte dos beneficiários, contribuindo para um mais célere regresso ao mercado de trabalho».
O documento acrescenta que «a duração máxima da medida de acumulação é de 12 meses» e que «o trabalho prestado ao abrigo desta medida não prejudica a possibilidade de o beneficiário retomar a prestação de subsídio de desemprego, caso o contrato de trabalho cesse, sendo o período de tempo de trabalho prestado com acumulação descontado no prazo geral de concessão do subsídio de desemprego».