No Fórum TSF, o secretário de Estado Paulo Júlio garantiu, contudo, que se trata de um «valor gerível», apesar de este já ascender aos 1500 milhões de euros.
O secretário de Estado da Administração Local reconheceu estar preocupado com a dívida de curto prazo das autarquias, que já ascende aos 1500 milhões de euros, apesar de acreditar que este «é um valor gerível».
«Se falarmos nas dívidas de curto prazo com mais de 90 dias é já um valor elevado. Obviamente que constitui dor de cabeça para o Governo na exacta medida em que podemos ter algumas dezenas de autarquias com dificuldade de tesouraria», adiantou Paulo Júlio.
No Fórum TSF, este secretário de Estado recordou que a «lei do Orçamento de Estado obriga desde logo a que esta dívida que tem mais de 90 dias diminua pelo menos 10 por cento durante o ano de 2012».
Paulo Júlio assegurou que o Governo vai tentar encontrar uma solução para estes casos nas próximas semanas e lembrou que está no Parlamento uma proposta de lei que prevê que só seja possível às autarquias assumir novos compromissos se existirem perspectivas de receitas.
Este secretário de Estado revelou ainda que o Governo pretende reduzir mais de mil juntas de freguesia e explicou de que forma o Executivo pretende colocar em prática o incentivo de 15 por cento para as freguesias que se acabem por juntar.
«Temos um bolo nacional. As freguesias que não se agregam terão um bocadinho menos. Estamos a falar de milhares, portanto será uma pequena parcela menos para poder estimular a actividade nas outras que se agregam e que podem ganhar algumas competências mais», concluiu.