Basílio Horta admitiu a apresentação de um agendamento potestativo para obrigar o ministro das Finanças a prestar esclarecimentos sobre o novo modelo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Basílio Horta assumiu esta posição, em declarações à agência Lusa, depois de o PSD e o CDS terem reprovado na Comissão Parlamentar de Economia o requerimento do PS a solicitar a audição do ministro das Finanças sobre o novo modelo de gestão do QREN.
«O PSD deu a entender que no QREN tudo ficou na mesma, mas todos sabemos que não foi isso que aconteceu. Não foi impunemente que o ministro da Economia [Álvaro Santos Pereira] esteve reunido de urgência, durante duas horas, [na segunda-feira], com o primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho]. Hoje, em Conselho de Ministros, será aprovado um diploma que altera a estrutura de gestão do programa», advogou Basílio Horta.
Segundo o vice-presidente da bancada do PS, a grande mudança no QREN «é não só de pessoas, mas também de políticas - e o PS não deixará cair este assunto».
«Vou propor ao PS que haja um agendamento potestativo para que o ministro das Finanças preste esclarecimentos sobre o QREN na Comissão Parlamentar de Economia. Neste momento, o QREN está praticamente parado, há seis mil milhões de euros que não estão a ser aplicados e o primeiro-ministro diz que vai mudar a gestão do programa por forma a que a coordenação seja atribuída ao ministro da Economia, mas a decisão final passe para o Ministério das Finanças», apontou.