Milhares de autarcas e cidadãos vindos de todo o país são esperados hoje, em Lisboa, numa manifestação que pretende convencer os partidos a voltarem atrás quanto à fusão de freguesias.
Em declarações à TSF, Armando Vieira, presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), defendeu que a posição do PSD é «positiva» mas «insuficiente», pelo que o protesto se mantém.
O protesto será «uma grande afirmação da cultura e da etnografia» do povo português, demonstrativa das raízes, da riqueza e da representatividade das freguesias, e também «um grande brinde à cidade de Lisboa», disse ainda Armando Vieira.
A iniciativa, agendada há algumas semanas, decorre um dia depois de o grupo parlamentar do PSD ter apresentado uma proposta à Anafre segundo a qual os municípios podem fundir menos 20% das freguesias em relação aos critérios definidos inicialmente na reforma administrativa, que previa a agregação de 1.000 a 1.500 destas autarquias.
Essa primeira proposta do Governo, que também convida os municípios a juntarem-se, foi aprovada no Parlamento na generalidade, mas estava ainda em discussão na generalidade.
Os autarcas - principalmente eleitos de juntas de freguesias, mas também de câmaras municipais -- têm mostrado esperança num volte-face por parte do Governo e dos partidos que sustentam a maioria.
Na sexta-feira, depois da reunião da Anafre com o PSD, Armando Vieira disse que a manifestação de hoje se manteria e que ajudaria a sensibilizar os deputados quanto «à necessidade de refletirem melhor, mais aprofundadamente, sobre esta matéria».
Segundo um documento distribuído aos jornalistas após o encontro, a proposta do PSD prevê «atribuir à assembleia municipal uma margem de flexibilidade de 20% no resultado de redução de freguesias no respetivo município - só é aplicável à primeira pronúncia da assembleia municipal».
Armando Vieira apontou ainda que, apesar de «os parâmetros de flexibilidade serem de 20% sobre os indicadores que constam da lei, pode haver situações que, devidamente fundamentadas, possam indiciar uma maior amplitude dessa flexibilidade».