Portugal

IGAI: Reação da polícia na manifestação de 22 de março foi «adequada»

A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) considerou «adequada e proporcionada» a reação do dispositivo policial na manifestação de 22 de março.

No processo de averiguações aos incidentes durante a manifestação, a IGAI entende que «a reação do dispositivo policial às ações hostis dos manifestantes foi, no geral, adequada e proporcionada», sublinhando que algumas ações pontuais terão sido individuais e não «da atuação global» das subunidades policiais envolvidas.

Segundo a IGAI, as imagens recolhidas parecem indicar «uma maior contenção e segurança na atuação por parte dos elementos do Corpo de Intervenção (CI) relativamente aos efetivos das Equipas de Intervenção Rápida (EIR)».

Nesse sentido, refere, «poderá justificar uma análise, em sede própria, da prioridade do emprego do CI em situações deste tipo, designadamente, quando se torne necessário controlar distúrbios ou repor a ordem pública».

Sobre os repórteres fotográficos, a IGAI diz que «não foi recolhida qualquer evidência» de que a atuação policial tenha sido determinada pela sua qualidade de jornalistas.

A IGAI considera também que os fotojornalistas da France Presse e da agência Lusa «nada apresentavam, de forma visível, que evidenciasse serem jornalistas, já que o simples facto de serem portadores de máquina fotográfica não pode naquelas circunstâncias, ser considerado inequívoco elemento referenciador da condição de jornalista, face ao elevado número de máquinas fotográficas».

Segundo a IGAI, «embora o jornalista da Lusa José Sena Goulão afirme que se dirigiu a um elemento policial dizendo que era jornalista, não é o seguro que o tenha feito de forma audível naquelas circunstancias de ruído e de agitação geral e só passou a gritar que era jornalista depois de ter sido atingido quando se encontrava no chão».

Já relativamente à repórter fotográfica da France Presse Patrícia Moreira, a IGAI entende que não ficou provado que esta tenha sido atingida com o bastão, reforçando ainda que a jornalista não o afirmou no seu depoimento.

A IGAI concluiu igualmente que um grupo de manifestantes que integrava a iniciativa promovida pela plataforma 15 de outubro tiveram «um comportamento que se poderá considerar, no mínimo, como pouco cívico» ao «deflagrarem engenhos pirotécnicos» e «provocando as forças policiais» quando estas identificarem e detiveram um dos manifestantes.