Portugal

Conde Rodrigues não tem condições para ir para TC, dizem juízes

Conde Rodrigues Direitos Reservados

O presidente da Associação Sindical dos Juízes recorda que Conde Rodrigues estava de «licença sem vencimento» quando foi escolhido pelo PS para o Tribunal Constitucional.

O presidente da Associação Sindical de Juízes considera que Conde Rodrigues, escolhido pelo PS para o Tribunal Constitucional, não tem as condições necessárias para ser eleito para este cargo.

Ouvido pela TSF, Mouraz Lopes é necessário o «estrito e rigoroso cumprimento da legalidade» na eleições destes juízes que passa por terem de ser seis juízes de reconhecido mérito e os restantes personalidades jurídicas de reconhecido mérito».

«É preciso que seja tudo rigorosamente cumprido como é noutros países», acrescentou o presidente desta associação, que recorda que Conde Rodrigues foi juiz ano e pouco e estava de «licença sem vencimento» quando foi escolhido pelo PS.

Mouraz Lopes considera ainda que o «problema não é tanto a politização do Tribunal Constitucional», mas sim a eventualização de se verificar uma «partidarização» deste órgão.