O Governo não vê grandes alterações aos riscos orçamentais nesta altura do ano, devendo reavaliá-los em agosto por altura da quinta revisão da troika, principalmente após saber os resultados de algumas componentes da receita fiscal.
«[Existem] dois pontos que podem alterar ou não a nossa avaliação dos riscos. Essa alteração será feita também no âmbito do quinto exame regular» do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), com início previsto para o fim de agosto, de acordo com fonte oficial do Ministério das Finanças.
Em causa está o primeiro pagamento por conta que acontece em julho e o segundo pagamento trimestral do IVA, que acontece em agosto.
O Governo considera que os riscos identificados após serem conhecidas as contas do mês de maio não sofreram grandes alterações, mas lembra que o perfil intra-anual do orçamento é heterogéneo e que assim, de mês para mês os resultados irão sofrer mudanças de rumo.
Em particular, destaca-se o efeito da suspensão dos subsídios dos funcionários públicos e pensionistas. O subsídio de férias dos funcionários públicos aconteceu em junho, mas o dos pensionistas ocorre apenas em julho. Isto influencia não só valor das despesas com pessoal, mas também as receitas com IRS e os gastos das famílias (inevitavelmente a receita com o IVA).
O mesmo acontece em relação ao subsídio de natal por exemplo, sendo que o efeito se faz sentir em novembro no caso dos funcionários públicos e em dezembro no caso dos pensionistas.
A suspensão dos subsídios de férias e natal afetam outros impostos indiretos e diretos, e contribuições para a Segurança Social, mas também existem outras variações ao longo do ano, como nos juros a pagar pela dívida pública quando há meses onde vencem linhas de Obrigações do Tesouro ou Bilhetes do Tesouro e o pagamento de juros cresce subitamente.
De qualquer forma, o Governo vai esperar pela troika (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) e pelos resultados das componentes fiscais identificadas para reavaliar os riscos orçamentais.