Bernardino Soares diz que o corte de 50% dos contratados a prazo no setor público visa «chantagear» todos os trabalhadores «para uma baixa generalizada dos salários».
«Num momento de crescimento avassalador do desemprego é o próprio Governo que vem agora anunciar o despedimento de 50 mil trabalhadores da Administração Pública, para além da redução significativa dos seus vencimentos e medidas que atacam os seus direitos», disse o líder parlamentar do PCP.
Bernardino Soares falava em Beja, na conferência de imprensa das Jornadas Parlamentares comunistas, e referia-se a uma proposta do Governo, apresentada na segunda-feira aos sindicatos, segundo a qual o setor público vai ter de reduzir o número de trabalhadores com contratos a termo certo ou nomeação transitória num mínimo de 50 por cento até ao final de 2013.
«Com isto o Governo visa, para além da diminuição da despesa pública, chantagear os trabalhadores, seja do setor público, seja do privado, para uma baixa generalizada do nível dos salários», considerou o deputado, anunciando a seguir iniciativas legislativas para aumentar o acesso ao subsídio de desemprego e do número de funcionários públicos.
Bernardino Soares considerou que hoje a Administração Pública tem «uma enorme carência de trabalhadores para funções que são indispensáveis» e que «muitos serviços não são feitos pelo menos com a qualidade que seria necessária porque os sucessivos Governos encolheram os serviços».
No entanto, acrescentou, «muito desses trabalhadores, que são necessários, foram contratados a prazo em vez de serem integrados nas estruturas da Administração Pública» e o Governo agora, quer «despedir metade».
Para Bernardino Soares, a concretizar-se esta proposta do Governo, muitos serviços «entrarão em rutura» e outros «provavelmente, encerrarão».