O PCP diz que esta proposta permite libertar mil milhões de euros para a economia e defende que Cavaco Silva, que tem mantido um «silêncio de chumbo», devia ponderar as «virtudes» da proposta.
O anúncio foi feito hoje pelo secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, numa conferência de imprensa na sede do PCP, em Lisboa.
O PCP vai propor que o Orçamento de 2013 limite os juros da dívida a 2,5% das exportações, libertando assim mil milhões de euros para investir na produção nacional e garantir a manutenção das funções sociais do Estado.
Jerónimo de Sousa explicou que em 2013 a despesa com os juros e outros encargos correntes da dívida pública vão ascender a 4,3% do PIB, ou seja, mais de 7,2 mil milhões de euros, «quase o dobro do valor de todas as prestações sociais e o equivalente ao previsto para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), mais do dobro do que os gastos com a educação».
Se for adotada, esta medida «libertará meios indispensáveis à dinamização e recuperação económicas», sublinhou, acrescentando ainda que é uma proposta «inseparável de um processo mais global da renegociação da dívida».
A renegociação da dívida «assume-se assim como uma prioridade indispensável para libertar e canalizar recursos do lado dos encargos com a dívida para a promoção do investimento produtivo e o apoio à produção nacional (...), para a criação de emprego, para o aumento do investimento público e do apoio às pequenas e médias empresas, para a satisfação das necessidades sociais dos trabalhadores e do povo português, designadamente ao nível das funções sociais do Estado e dos serviços públicos», afirmou.
O secretário-geral do PCP reconheceu que será difícil convencer a maioria PSD/CDS a aceitar a proposta comunista, no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013.
Em resposta a uma pergunta dos jornalistas sobre o Presidente da República, o líder comunista considerou que Cavaco Silva tem preferido manter um «silêncio de chumbo», mas que «bem poderia», usando o cargo, «contribuir» para a concretização desta proposta do PCP, já que, dada a sua formação em Economia e Finanças, só poderá ver nela algumas «virtudes».