Miguel Relvas anunciou hoje no Parlamento que a RTP vai passar a utilizar apenas as verbas da taxa do audiovisual. Quanto à Lusa, vai receber o valor entregue pelo Estado todos os meses.
O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares garante que «indepentemente da opção que for tomada» o serviço público de rádio e televisão será mantido «nos termos previstos na Constituição e na lei».
Miguel Relvas, ouvido, esta manhã, na comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento para 2013, considerou que a RTP «tem que se adaptar aos tempos» e tem que «viver sem a indemnização compensatória», utilizando apenas as verbas da taxa do audiovisual cobrada mensalmente aos portugueses na fatura da luz.
Este valor, no próximo ano, vai manter-e nos 2,25 euros, o que totaliza cerca de 150 milhões de euros. A indemnização compensatória atribuída à RTP caiu 42%, no Orçamento para 2013, e vão ser entregues à estação 52 milhões pela execução do serviço público.
Quando questionado por que motivo os jogos da I Liga e os jogos das Taças dos Campeões não eram considerados serviço público, Miguel Relvas respondeu que «entre 2004 e 2010, o futebol custou à RTP um total de 109 milhões de euros».
«Não estamos em tempo de ter esse tipo de depesa», acrescentou o ministro. No enatanto, explicou, «há uma obrigação de emitir em sinal aberto os jogos da Selecção de Futebol, mesmo assim um investimento significativo».
No caso da agência Lusa, o ministro afirmou que a redução de 30 por cento prevista para o próximo ano, implica que «não haverá redução nos próximos três anos».
Miguel Relvas diz que decorrem conversas com a Lusa e a agência espanhola EFE para que se aproveitem sinergias. Relvas garantiu, no entanto, que para o Governo o espaço da lusofonia e Macau são «sagrados».