Portugal

Parceiros sociais fazem balanço negativo de um ano de acordo tripartido

Assinatura do acordo da Concertação Social a 18 de janeiro de 2012 Global Imagens/Leonardo Negrão

Um ano depois da assinatura do documento, patrões e UGT notam que o Governo não valorizou como devia a concertação social e esperam uma mudança de atitude nesse sentido.

Os parceiros sociais que assinaram o acordo tripartido a 18 de janeiro de 2012 dizem que pouco ou nada se fez em matérias relacionadas com a competitividade, criação de emprego e crescimento económico. Quase só se avançou em matéria de legislação laboral.

A longa negociação, de que a CGTP se desvinculou a certo passo, terminou faz hoje um ano com a assinatura do documento.

Apesar do balanço pouco positivo, UGT, CIP e CCP garantem que, se fosse hoje, voltariam a assinar o acordo, até porque garantiu alguma estabilidade e coesão social, incluindo aos olhos dos mercados e dos credores internacionais.

Quanto ao Governo, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social assegura que todas as medidas do acordo tripartido que estão sob a sua alçada foram concretizadas.

À agência Lusa, o ministério refere, entre outros exemplos, o da redução do subsídio em 10 por cento após 6 meses de atribuição, bem como a redução do prazo de garantia para obtenção do subsídio de desemprego.

Também o Ministério da Economia assinala a data passando em revista as medidas que adoptou ao longo do último ano. O levantamento elenca as grandes áreas onde houve mudanças: das políticas económicas às políticas ativas de emprego e formação profissional.

O ministério de Álvaro Santos Pereira enviou a lista do que foi feito aos parceiros sociais.