A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu hoje que o plano de resgate financeiro de Chipre contempla uma «distribuição justa» dos encargos.
O plano «requer que os que contribuíram para causar estes desenvolvimentos indesejáveis assumam responsabilidades e é assim que deve ser», afirma Merkel em comunicado divulgado pela chancelaria.
«Por um lado, os bancos têm de assumir as responsabilidades eles próprios. É o que sempre dissemos. Não queremos que os contribuintes tenham de salvar bancos, mas que os bancos se salvem a eles próprios», adiantou.
Chipre garantiu o lugar na zona euro com um acordo que incide sobre os dois maiores bancos cipriotas bem como os grandes depositantes destes, frequentemente russos, que pagarão 30% sobre depósitos acima de 100 mil euros, disse o Governo.
Para Merkel, o acordo representa uma «distribuição justa» dos encargos.
«Estou muito satisfeita que na última noite tenha sido alcançada com sucesso uma solução para Chipre, o que quer dizer que foi evitada a insolvência do país», adiantou.
Merkel disse ainda que Chipre pode contar com a solidariedade europeia, embora isso implique que Nicosia desenvolva esforços de privatização, reformas estruturais e aumento de impostos.
O porta-voz do governo cipriota, Christos Stylianides, indicou que os depósitos de mais de 100.000 euros do Banco de Chipre deverão pagar uma taxa de "cerca de 30%", devendo também ser assinado nas próximas semanas com a 'troika' de credores internacionais (União Europeia, EU, BCE e Fundo Monetário Internacional, FMI) um acordo que prevê reformas estruturais, privatizações e um aumento do IRC, que deverá passar de 10% para 12,5%.
Em troca, uma ajuda até 10 mil milhões de euros será fornecida essencialmente pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, mas incluirá um apoio, cujo valor ainda está por definir, do FMI.
O segundo maior banco do país, o Laiki Bank (Popular Bank em inglês), abrirá falência de forma ordenada e será dividido entre um 'bad bank', entidade residual que desaparecerá progressivamente, e um 'good bank', onde serão agrupados os depósitos inferiores a 100 mil euros, que beneficiam de uma garantia pública na União Europeia (UE).
O resultado desta medida será reduzir consideravelmente o tamanho do setor bancário cipriota, considerado sobredimensionado face à economia da ilha porque equivale a oito vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O maior banco do país, o Banco de Chipre, absorverá a prazo os depósitos garantidos e as dívidas do Laiki Bank ao Banco Central Europeu (BCE), que ascendem a cerca de nove mil milhões de euros. Os depositantes do Banco de Chipre também vão sofrer perdas.
O acordo permite respeitar a garantia europeia dos depósitos bancários até 100.000 euros para todos os depositantes, mas terá graves consequências para os detentores de contas estrangeiros, designadamente russos, que punham o dinheiro na ilha mediterrânica nomeadamente devido a uma fiscalidade atrativa.
O acordo alcançado na última noite depois de negociações que duraram todo o fim de semana foi hoje saudado pelos mercados financeiros.