O antigo diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho disse hoje à Lusa que «não sente qualquer desconforto» em ir trabalhar para a Presidência do Conselho de Ministros, serviço onde foi reintegrado.
«Não sinto qualquer desconforto» em ir trabalhar para a Presidência de Conselho de Ministros (PCM) afirmou o antigo chefe das secretas quando questionado sobre a sua reintegração naquele organismo do Estado.
É na PCM que decorrem as reuniões do Conselho de Ministros e onde está integrado o Serviço de Informações da República Portugal (SIRP), ao qual pertence o SIED.
O Governo decidiu criar um posto de trabalho na PCM para Silva Carvalho, envolvido no processo-crime das secretas, justificando que este «preencheu os pressupostos de aquisição de vínculo definitivo ao Estado».
O decreto publicado na terça-feira em Diário da República, determina a «criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros» para o ex-diretor do SIED.
«A reintegração no Estado foi a melhor coisa que me aconteceu nos últimos tempos. Estou muito satisfeito que ao fim de dois anos e quatro meses este Governo tenha reposto a legalidade, reintegrando-me no serviço público com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2010», disse à Lusa.
Silva Carvalho disse desconhecer ainda que funções irá desempenhar em concreto, mas lembrou que é jurista de formação e gestor público.
Quanto à eventual desistência da ação administrativa, interposta por si contra o Estado no Supremo Tribunal para que fosse reintegrado na função pública, o ex-espião disse que está o analisar o despacho, para verificar se há alguma utilidade em manter a ação.
«Temos de avaliar melhor o despacho, mas este corresponde a uma parte substancial da ação administrativa. Também pedimos que seja contado, para efeitos de vencimento, o último ano em que não estive a trabalhar», disse Silva Carvalho, declarando-se, porém, «disponível para negociar com o Estado».
Jorge Silva Carvalho foi constituído arguido no «caso das secretas» juntamente com o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, e cujo início da instrução está agendada para a próxima quarta-feira.
Jorge Silva Carvalho está acusado de acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder e violação de segredo de Estado, enquanto o presidente da Ongoing está acusado de corrupção ativa.
João Luís, diretor do departamento operacional do SIED, foi também acusado, em coautoria com Silva Carvalho, de acesso ilegítimo agravado, acesso indevido a dados pessoais e abuso de poder (na forma consumada).
O DIAP concluiu que os três arguidos «agiram em conjugação de esforços e de intentos» e «sempre de forma livre e deliberada, sabendo que as suas condutas eram contrárias à lei».
Jorge Silva Carvalho pediu a exoneração do cargo de diretor do SIED a 08 de novembro de 2010, tendo, em 02 de janeiro de 2011, iniciado funções na Ongoing durante um ano, altura em que se demitiu.