Um grupo do Conselho da Europa, que esteve em Portugal em 2012, ouviu relatos que considerou credíveis de maus tratos a detidos em prisões e esquadras.
O relatório hoje publicado do Comité do Conselho da Europa para a Prevenção da Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante revela ainda outros problemas no sistema judicial português.
São passos básicos que se aprendem nos filmes: ser informado dos direitos, ter acesso rápido a um advogado e um telefonema para a família. O Conselho da Europa revela, contudo, que com muita frequência esses direitos ficam por cumprir em Portugal.
Na maioria dos casos, o acesso a um advogado fica para segundo plano e pode demorar 48 horas. Quanto às condiçoes das celas nas esquadras, a maioria estão bem mas existem casos em Lisboa onde os detidos que ali ficam durante a noite não têm direito a uma cama.
Na visita a Portugal, os membros do Comité do Conselho da Europa para a Prevençao da Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante ouviram ainda vários relatos, que consideraram credíveis, de maus tratos a detidos em esquadras e cadeias.
O relatório sublinha que é preciso investigar estas denúncias avaliadas como credíveis. Sem essa investigação, é normal que não existam casos que cheguem a julgamento.