O Governo estima que o programa de rescisões amigáveis no Estado custe entre 300 e 500 milhões de euros para um intervalo entre 10 e 20 mil funcionários públicos que desejem aceitar sair por mútuo acordo em 2014.
«A perspetiva é que esta despesa seja incluída no Orçamento do Estado para 2014», disse o secretário de Estado, Hélder Rosalino, numa audição parlamentar, sublinhando não haver intenção do Governo de recorrer a despesa extraordinária para concretizar este processo.
Segundo Hélder Rosalino, o 'payback', ou seja, a recuperação de despesa inicial, ocorrerá em cerca de dois anos.
«É uma operação que tem um retorno para a despesa pública muito significativo», reiterou o secretário de Estado.
O valor final do montante que será gasto em rescisões dependerá, no entanto, de acordo com o governante, com o nível de adesão ao programa.
De acordo com as informações avançadas por Hélder Rosalino, o programa de rescisões - que está ainda em fase de negociação com os sindicatos - será aberto dia 01 de setembro até dia 30 de novembro deste ano.
Durante este período de três meses, será designado um responsável ministerial para acompanhar o programa.
«As decisões serão tomadas em dezembro, de forma a que as rescisões ocorram a partir de janeiro de 2014», disse.