O ministro das Finanças afirmou hoje que, entre janeiro e maio, a evolução da despesa ficou abaixo do padrão mensal e que a receita teve um comportamento «encorajador»
Estes indicadores foram transmitidos pelo ministro de Estado e das Finanças na Assembleia da República, durante o primeiro período de perguntas do debate do Orçamento Retificativo para 2013.
Questionado pelo deputado social-democrata Miguel Frasquilho sobre a evolução da receita e da despesa nos primeiros meses deste ano, depois de entidades como a Unidade Técnica de Apoio Orçamento (UTAO) e o Conselho de Finanças Públicas terem colocado em causa as metas orçamentais para este ano, Vítor Gaspar apresentou uma visão otimista.
«A evolução da despesa desenvolveu-se abaixo do padrão mensal no período entre janeiro e abril. Esse é o ponto de referência para a execução orçamental», declarou Vítor Gaspar.
Quanto à evolução da receita, o titular das pastas do Estado e das Finanças também referiu estimativas «preliminares muito encorajadoras».
«Entre janeiro e maio, a receita fiscal líquida acumulada do Estado cresceu cerca de oito por cento em relação a 2012. Este crescimento é substancialmente superior aos 6,9 por cento previstos no Orçamento do Estado Retificativo que hoje discutimos e está ainda mais acima relativamente ao padrão mensal para o acumulado de janeiro e maio, que indicaria um número de cerca de seis por cento», indicou Vítor Gaspar.
Na perspetiva de Vítor Gaspar, entre janeiro e maio deste ano, «houve um comportamento favorável, traduzindo um comportamento muito expressivo nos impostos diretos IRS e IRC, em particular IRC».
«Esta evolução dos impostos diretos não é compensada por uma evolução mais moderada e mais próxima do padrão previsto por parte dos impostos indiretos, em particular por parte do IVA», acrescentou.