Teixeira dos Santos confirmou que nunca deu aprovação a contratos swap para mascarar o défice. Em comunicado, o ex-ministro das Finanças explicou que apenas viu a proposta e encaminhou-a para apreciação do secretário de Estado.
O antigo ministro das Finanças Teixeira dos Santos assegurou, esta sexta-feira, nunca ter dado concordância aos contratos swap propostos pelo Citigroup para baixar artificialmente o défice em 2005.
Num esclarecimento à agência Lusa, Teixeira dos Santos lembrou ainda que a nota «visto, com interesse» que aparece no ofício dos assessores económicos de José Sócrates onde se dava contas destas propostas não significa que estas tivessem a sua concordância.
«De acordo com a prática estabelecida, só há concordância do responsável a uma proposta que lhe é submetida quando o seu despacho o expressa de forma explícita e inequívoca. Assim, se porventura, tivesse dado concordância à proposta em questão, o meu despacho teria sido «Visto, com o meu acordo» ou «Visto. Concordo», esclareceu.
Teixeira dos Santos explicou ainda que «tomei conhecimento da proposta; que, pelas possíveis implicações, merecia ser ponderada e analisada e que, nesse sentido, foi submetida à apreciação do secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, a quem tinha delegado poderes nesta matéria».
«Este, por sua vez, face à tecnicidade da proposta, submeteu-a naturalmente, à apreciação técnica do IGCP», concluiu o antigo governante.