No Fórum TSF, Octávio de Oliveira não se comprometeu com nenhuma alteração ao salário mínimo nacional mas defendeu um novo debate em concertação social.
O secretário de Estado do Emprego lembrou que dependendo da troika, o valor de referência até seria mais baixo.
Em declarações à TSF, Octávio de Oliveira sublinha que aumentar o valor do salário mínimo nacional choca com o que está escrito no memorando de entendimento e que, na última avaliação, os credores internacionais defenderam que Portugal devia seguir o caminho de outros países europeus.
Esta segunda-feira é publicado o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que considera que o Governo deve ponderar aumentar o salário mínimo e afirma que os custos destas medidas seriam compensados com a recuperação da economia e com a criação de postos de trabalho.
O secretário de Estado do Emprego admite que o relatório tem um conjunto de propostas que considera positivas, em particular no que respeita às políticas ativas de emprego.
No entanto, no caso do salário mínimo nacional, Octávio de Oliveira diz que é necessário um novo debate em concertação social e também é preciso que a troika mude de posição.
«O assunto deve voltar a ser discutido, até por uma questão de imperativo legal e de calendário no corrente ano. Sobre esta matéria, na última avaliação, a perspectiva da troika era precisamente em sentido contrário, no sentido de que Portugal pudesse adotar, à semelhança de outros estados membros, uma diminuição do salário mínimo. O Governo enfrentou esse propósito, enfantizando o papel das medidas de política ativa de emprego e dando como exemplo do crescimento da atividade económica em Portugal no 2º trimestre», declarou.