A troika está de regresso a Portugal para o décimo exame do resgate. Entre os temas em análise estão o mercado laboral e as rendas excessivas no setor elétrico.
Os homens do FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu iniciam nesta quarta-feira a 10a avaliação do programa de ajustamento. As rendas excessivas do setor elétrico serão um dos temas em cima da mesa.
Essas rendas estão na mira da troika desde o início do resgate, que não parece satisfeita com o corte de 3400 milhões de euros já levado a cabo pelo Governo.
A troika escreve que o executivo tem de analisar as consequências do relatório da Autoridade da Concorrência (AdC) sobre o tema, e avaliar a necessidade de avançar com mais medidas.
Nesse documento a AdC fala nas compensações que a EDP recebe desde 2007, data de início do mercado ibérico de eletricidade (MIBEL). Essa alteração obrigou à substituição dos antigos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) - através dos quais o país comprava eletricidade à empresa - por outros, os Contratos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) - que garantem à EDP que não perde receita em relação ao cenário anterior, já que o Estado subsidia a diferença. É à dimensão dessa diferença que se chama renda excessiva.
A Autoridade da Concorrência conclui que nos últimos anos essas rendas valeram entre 15 a 35 % dos resultados da EDP, e recomenda ao Governo que adote critérios mais exigentes nessas rendas, em benefício do consumidor.
Salários baixos são «demasiado altos»
Outro tema em discussão será o dos custos salariais.
A troika insiste numa redução dos salários em Portugal. Ainda há poucas semanas, na última avaliação do resgate, o FMI escreveu que os salários mais baixos continuam muito altos, e que o ajustamento salarial na fatia da economia que não exporta foi muito limitado. Antes quis diminuir o salário mínimo.
O Governo tem rejeitado essas opções, insistindo na ideia que o aumento da competitividade não pode ser feito à custa de ordenados baixos, e garantindo que no setor privado o ajustamento salarial está feito.