O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ainda não esclareceu o caso dos 74 sírios que ontem chegaram a Portugal com passaportes falsos. Para já estão entregues à Segurança Social e ao Conselho para os Refugiados.
O Instituto da Segurança Social (ISS) informou hoje que está a efetuar a avaliação e caracterização individual e familiar dos 74 refugiados sírios retidos no aeroporto de Lisboa por uso de passaportes falsos.
«Neste momento, o Instituto da Segurança Social está a efetuar a avaliação e caracterização individual e familiar de todos os envolvidos de forma a garantir respostas de vida integradas que respeitem em absoluto as suas características e direitos», refere uma nota do ISS.
Segundo o Instituto da Segurança Social o grupo de refugiados é constituído por 51 adultos e 23 menores.
A presidente do Conselho Português de Refugiados (CPR), Teresa Tito Morais, afirmou à agência Lusa que os refugiados já pediram asilo político a Portugal, adiantando que vão ficar no país até ao fim do processo de estatuto de refugiados.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros remeteram esclarecimentos sobre o assunto para o Ministério da Administração Interna.
Os 74 passageiros sírios vão aguardar em alojamento fornecido pela Segurança Social o decorrer do processo, disse a presidente do Conselho de Refugiados, Teresa Tito Morais.
«O grupo, 21 crianças, 15 mulheres e 38 homens, foi distribuído por centros da Segurança Social, na Colónia Balnear O Século e da Santa Casa da Misericórdia. Já fizeram o pedido de asilo e, por isso, vão começar agora a ser ouvidos para dar seguimento ao processo», declarou à agência Lusa a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR).
«O processo pode demorar um ou dois meses. Vão começar a ser ouvidos para se perceber os motivos e depois será emitida uma decisão. Para já foram admitidos, depois vamos ver se têm acesso ao estatuto de refugiado, a uma proteção humanitária ou se, pelo contrário, há algum de entre eles que não reúne condições para o estatuto», referiu.
A mesma responsável explicou que se lhes for negado o estatuto, estes podem recorrer da decisão ou sair do país, salientando que os refugiados «não estão detidos».
Teresa Tito Morais adiantou que esteve em contacto com os refugiados na terça-feira, garantindo que estes estão bem.
A presidente do CPR lembrou a situação difícil que se está a viver na Síria, com mais de dois milhões de refugiados.
«Há muitos refugiados. A Europa está a confrontar-se com o problema no sentido de uma partilha de responsabilidade e no âmbito da solidariedade e da proteção internacional de receber refugiados sírios. Portugal não poderia ficar indiferente e vai cumprir com as suas obrigações», salientou.
«Os centros do CPR estão lotados, já temos alguns refugiados em alojamento exterior, mas se for preciso acolhemos alguns», frisou.