A Quercus defende que está em causa a saúde pública e apresentou à Comissão Europeia uma queixa relacionada com o incumprimento da legislação sobre ruído em Portugal.
Os ambientalistas falam em risco de exposição a níveis elevados de ruído, prejuízos para a saúde e qualidade de vida, sobretudo nas grandes cidades. Em declarações à TSF, Mafalda Sousa explica que as pessoas podem não perceber, mas está em causa a saúde pública.
«O ruído tem sido um problema ambiental sistematicamente esquecido pelas autoridades competentes e ignorado pelas populações, sobretudo nas cidades. As pessoas não reconhecem o ruído como um fator importante para a sua qualidade de vida e para a sua saúde», explica.
Desde 2006 que as regras europeias obrigam a fazer e aplicar dezenas de mapas estratégicos contra o ruído. Nas principais cidades, mas também em aeroportos, várias estradas e linhas de comboio. Na prática, diz Mafalda Sousa, apenas alguns estão feitos.
A legislação sobre ruído ambiente contempla duas fases, a primeira, a começar em 2006, ainda em incumprimento, e a segunda fase, a concretizar cinco anos depois, com atualização dos dados, também regista atrasos.
«Os municípios do Porto, Matosinhos, Amadora, Oeiras e Odivelas ainda não entregaram os seus mapas» à Agência Portuguesa de Ambiente (APA), exemplifica.
A queixa poderá resultar numa sanção por incumprimento da diretiva, mas o processo ainda é longo e terá de passar pelo Tribunal Europeu de Justiça. A Quercus pede também clarificação acerca do alargamento dos prazos.
Lisboa já estava incluída na primeira fase e tinha apresentado o seu mapa de ruído, ainda faltando o plano de ação, que pretende resolver as situações que exigem reparação. O plano esteve em consulta pública em janeiro e agora encontra-se em fase de revisão.
Também o aeroporto da Portela tinha preparado um mapa estratégico e o plano de ação está em fase de reformulação. O aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, passou a ser abrangido pelas regras, na segunda fase, e já submeteu o seu mapa estratégico à APA, mas ainda não foi aprovado ou reportado à Comissão Europeia.
Os novos critérios da legislação contra o ruído determinaram também a inclusão de mais troços de vias de transporte. No entanto, no caso das rodovias, de um total de 70, apenas 17 mapas estratégicos foram entregues à APA e nenhum foi aprovado e reportado à Comissão Europeia, enquanto nas ferrovias não houve qualquer mapa entregue.
A diretiva sobre ruído ambiente obrigava à elaboração e aprovação de mapas estratégicos de ruído para as principais aglomerações e infraestruturas de transporte, como aeroportos, rodovias e ferrovias de elevado tráfego.
O diploma também determinava a preparação e aprovação de planos de ação para prevenir e reduzir o ruído ambiente sempre que necessário, principalmente quando os níveis registados são suscetíveis de provocar efeitos sobre a saúde.
Para a Quercus, os atrasos são responsabilidade de ambas as partes, tanto das entidades que têm obrigação de preparar os documentos, como da APA, na fase de aprovação.
Contactado pela TSF, Artur Condé, presidente do Colégio da especialidade de Otorrinolaringologia, não conhece os meandros legais da questão, mas admite que é um facto que as cidades portuguesas têm muito barulho, as autoridades dão pouca atenção ao assunto e isso é um problema de saúde pública.