A TSF promove hoje o quarto de uma série de debates para assinalar os 40 anos do 25 de Abril. Desta vez, a reflexão é sobre a Constituição Portuguesa.
Jorge Miranda identifica dois princípios - o da Justiça e o da confiança - e defende que são incompatíveis com alguns dos propósitos das medidas que estão em cima da mesa no âmbito da reforma do Estado.
O constitucionalista deixa esse entendimento num depoimento que hoje vai passar no debate organizado pela TSF a propósito dos 40 anos do 25 de Abril e que tem como tema a Constituição. O professor de Direito diz que algumas opções do Governo estão em choque com a lei fundamental.
Jorge Miranda deixa também uma proposta para acabar de vez com a politização do Tribunal Constitucional, que passa por retirar ao Parlamento a escolha de juízes, entregando essa prerrogativa ao Chefe de Estado.
São ideias para discutir no debate desta manhã. Vão estar na TSF os professores de Direito Constitucional Jorge Bacelar Gouveia e Tiago Duarte, e também Isabel Moreira, constitucionalista e deputada independente eleita pelo Partido Socialista.
A conversa será moderada pela jornalista Ana Catarina Santos, depois das notícias das 10:00.