Maria Luís Albuquerque, acusada pela oposição de ter mentido ao dizer que não haveria aumento de impostos, reafirmou que não há novos cortes sobre salários e pensões e garantiu que a tabela salarial única será aplicada de forma gradual.
A oposição acusou hoje o Governo de «devolver com uma mão e retirar com as duas» defendendo que na prática não vai ocorrer qualquer reposição de rendimentos com as medidas previstas no Documento de Estratégia Orçamental.
Considerando que o documento apresentado pelo Governo «confirma o embuste da saída da troika» e consiste «numa declaração de guerra aos portugueses», o deputado do PCP Paulo Sá defendeu que «não há qualquer reposição gradual de rendimentos» e que o Governo «fala em devolver com uma mão mas na verdade retira com as duas».
«O que há é novos cortes nos salários que deviam agora ser devolvidos. E a esses cortes há outras medidas de perda de rendimento, aumento das contribuições para a previdência social, aumento da contribuição para a ADSE, redução ou mesmo eliminação dos suplementos remuneratórios e alterações à tabela remuneratória única», disse o deputado, na abertura de um debate de atualidade, no Parlamento.
Pelo Governo, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque afirmou que os níveis remuneratórios «serão gradualmente repostos de forma compatível com a manutenção dos objetivos orçamentais».
«A existência de contas sustentadas impõe que a reposição seja sustentada. Não há novos cortes sobre salários e pensões», defendeu Maria Luís Albuquerque.
Recordando que mais de 85% por cento dos pensionistas não foram afetados por qualquer corte durante o período de ajustamento, Maria Luís Albuquerque disse também que a aplicação da nova tabela remuneratória única da função pública será um «processo que será feito gradualmente para garantir que não haja perda de rendimento».
Antes, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro tinha já vindo em defesa do Governo, lamentando que ninguém tenha ainda sido capaz de felicitar o executivo por o país estar a 15 dias do encerramento do programa de ajustamento «com a saída mais favorável que podíamos antecipar».
Para o deputado do PS João Galamba, o Governo demonstrou, com o DEO e com «sucessivas declarações» um «espetáculo degradante, de falta de credibilidade, engano e desorientação».
«Não diga que vai devolver porque há um enorme buraco negro que se chama tabela remuneratória única», afirmou.
Pelo BE, o deputado Pedro Filipe Soares acusou o Governo de «mentir ao país», defendendo que «as medidas de facto incidem sobre salários, pensões e mais impostos». «Se se taxasse a mentira do Governo nem precisava de aumentar o IVA», ironizou.
«O Governo não tem palavra, mas seria de esperar que pelo menos tivesse 15 dias de memória», disse, numa referência a declarações do primeiro-ministro há duas semanas, quando disse que as medidas que estavam a ser preparadas não incidiam em matéria de impostos, salários e pensões.
«O Governo não consegue pôr-se na pele dos portugueses, os portugueses vão continuar a sentir dificuldades, o Governo só está a regularizar as contas à custa dos portugueses», acrescentou a deputada do Partido Ecologista Os Verdes Heloísa Apolónia.