O Presidente da República propôs hoje uma reflexão «séria» e «urgente» sobre o regime político português e apelou a uma cultura de compromisso por parte das forças políticas.
«É urgente procedermos a uma reflexão séria sobre o regime político português e encontrarmos em conjunto soluções para os problemas que afetam a governabilidade da nossa República», defendeu o chefe de Estado, na cerimónia comemorativa do 5 de outubro, realizada no salão nobre da Câmara Municipal de Lisboa.
O Presidente da República apelou a uma cultura de compromisso político por parte das forças políticas considerando que, caso contrário, há um risco de implosão do atual sistema partidário português.
«Mantendo-se a tendência das forças partidárias para rejeitarem uma cultura de compromisso, não é de excluir, sem qualquer dose de alarmismo, um aumento dos níveis de abstenção para limiares incomportáveis ou a implosão do sistema partidário português tal como o conhecemos», afirmou.
Mais à frente, na sua intervenção, o chefe de Estado acrescentou: «Quem não for capaz de alcançar os compromissos necessários a uma governação estável, poderá alcançar o poder, mas dificilmente terá a garantia de o exercer por muito tempo».
No seu discurso, o chefe de Estado afirmou que «os portugueses são dos povos da União Europeia que demonstram maiores níveis de insatisfação com o regime em que vivem», advertindo para o seu afastamento da vida cívica, para o perigo do populismo e do carreirismo partidário.
O Presidente da República contestou a prática de promessas e medidas irrealistas e defendeu que é preciso manter o esforço de contenção dos défices e de controlo da despesa, dando cumprimento ao Tratado Orçamental.
Cavaco Silva considerou ainda que a União Europeia enfrenta «sérios desafios» e «novas ameaças, designadamente de origem externa», que vão pôr à prova a solidez do projeto europeu.
Neste quadro, «as exigências decorrentes do processo de integração, nomeadamente as que decorrem do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Tratado Orçamental, implicam, da parte dos diversos governos nacionais, a manutenção do esforço de contenção dos défices das contas públicas e de controlo rigoroso da despesa», afirmou.
As cerimónias da sessão solene das comemorações da implantação da República decorreram com normalidade e com apenas algumas dezenas de pessoas a assistir.
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, desceu a escadaria dos Paços do Concelho cerca das 11:15 para receber o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que chegou uns minutos depois, e o Presidente da República, Cavaco Silva, que chegou pelas 11:30, cumprindo-se os horários previstos para a cerimónia.
O primeiro momento da cerimónia foi o tradicional hastear da bandeira nacional na varanda dos Paços do Concelho, pelas 11:35, onde há 104 anos foi proclamada a República, pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, ao som do hino nacional, executado pela banda da Guarda Nacional Republicana.