O Governo deixou de defender a cláusula de salvaguarda para impedir que as famílias sem filhos fossem prejudicadas com as reforma do IRS.
PauloNúncio, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sublinha que aproposta da maioria pretende responder às propostas do PS e defendeque o regresso das deduções à coleta com imóveis, PPRs, segurosde saúde e lares é uma garantia de que os contribuintes sem filhosnão sao prejudicados.
Porisso, diz, deixa de fazer sentido a clausula de salvaguarda. «O quese pretende com esta proposta é manter e melhorar as deduções àcoleta e garantir que os contribuintes ficam com um regime maisfavorável do que acontecia em 2014»
Oscontribuintes sem filhos já não são prejudicados, garante PauloNúncio.
Osecretário de Estado dos Assuntos Fiscais sublinha que a maioriaquer aproximar-se do PS e garante que esta proposta não representaum recuo do Governo, «pelo contrário, é um passo em frente, deaproximar a posição do Governo das preocupações do PS». Porque,diz, o IRS «deve ser objeto de um consenso alargado».
Jáo Partido Socialista mantém a cláusula de salvaguarda, para oscasais.
Naspropostas apresentadas esta tarde, há outras novidades.
OPS avança com uma proposta de substituição do quociente familiarpor uma dedução à coleta fixa, de 500 euros por ascendentes oudependente.
Ossocialistas ainda propõem a eliminação dos chamados chequeseducação, por beneficiar unicamente o ensino privado.