Política

PS quer que Ministério Público investigue alegada lista VIP

Global Imagens/ Adelino Meireles

O Partido Socialista considera que «há interesse criminal» nesta matéria. A posição foi tornada pública no fim da última audição parlamentar sobre o caso.

A deputada socialista Isabel Santos disse que «há matérias do foro judicial» reveladas nas audições realizadas, pedindo que essa informação seja enviada para o Ministério Público.

Na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde hoje foram ouvidos o diretor-geral e o subdiretor-geral demissionários da AT e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Nos últimos dois dias, os deputados daquela comissão ouviram dois sindicalistas dos impostos, os dois dirigentes máximos da AT demissionários e o secretário de Estado da tutela, Paulo Núncio, a propósito da alegada lista VIP do Fisco que permitiria identificar os funcionários da AT que acedessem a determinados cadastros fiscais, através de um sistema proativo de controlo interno.

A deputada do PS afirmou aos jornalistas, já depois da reunião de hoje, que «as audições permitiram apurar que, de facto, houve a constituição de um universo de contribuintes aos quais foram aplicadas regras de especial proteção» em relação ao seu sigilo fiscal.

«Diante da informação de que há uma quebra do princípio fundamental da igualdade e que há questões de tratamento das bases de dados que não são ainda claras, entendemos que deveria ser extraída uma certidão das atas destas audições com toda a informação que nelas esta vertida e que essa certidão deveria ser remetida para o Ministério Público para a devida averiguação [dos factos] e para que sejam tiradas as devidas consequências», disse Isabel Santos.