Um mês depois de conhecido o resultado de uma auditoria ordenada pelo Ministério da Educação, a universidade reagiu esta quinta-feira para garantir que o que aconteceu foram apenas "falhas administrativas".
A Universidade Lusófona recusa a existência de ilegalidades nos 152 processos académicos que a Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) mandou anular, e insiste que existem apenas "falhas administrativas" que não justificam a retirada de créditos e diplomas.
A insistência da universidade nas "falhas administrativas" que, do ponto de vista da instituição, não justificam a retirada de creditações académicas e profissionais atribuídas, nem de títulos académicos, surge depois de o Ministério da Educação e Ciência (MEC) ter emitido um esclarecimento no qual acusa a Lusófona de falta de rigor nas informações prestadas publicamente e de "criar expectativas infundadas aos alunos", num processo em que se cometeram ilegalidades e não irregularidades.
Ainda assim, a universidade insiste em apenas reconhecer erros administrativos, afirmando que os dossiers dos processos académicos dos alunos contêm toda a informação e documentação essencial para comprovar que as creditações conferidas o foram porque as competências dos alunos estavam demonstradas.
Esta convicção dos órgãos diretivos da universidade baseia-se num parecer jurídico, o qual dava garantias à instituição de que, se fosse seguida a via da impugnação judicial da decisão da IGEC, nenhum grau académico seria retirado aos alunos.
Questionado esta quinta-feira pelos jornalistas, sobre o motivo de não ter tentado a via judicial, Mário Moutinho, reitor da Universidade Lusófona de Lisboa, disse que "há alturas em que não adianta ter mais razão ou menos razão" e que foi avaliado o interesse da universidade e o interesse dos alunos.
A universidade garante que deu cumprimento a todas as determinações da IGEC relativamente aos 152 processos em questão, e admite que haverá alunos que terão que voltar a fazer cadeiras, mas apenas porque os currículos se alteraram, e não porque as creditações foram concedidas de forma ilegal, como afirma a IGEC.
Mário Moutinho admitiu que a Lusófona "pagou caro" pelas consequências do chamado 'caso Relvas', que motivou a auditoria às creditações nesta instituição, e que "traz prejuízos" à universidade.