O banco acusa a Santoro Finance de ter desrespeitado o acordo, após solicitar alterações que desfiguravam a solução acordada e aprovada numa reunião do Conselho de Administração do BPI, a 13 de abril.
A administração do Banco BPI realçou que a Santoro Finance, controlada pela empresária angolana Isabel dos Santos, desrespeitou o acordo que tinha estabelecido com o CaixaBank e que foi anunciado ao mercado, pelo que o mesmo fica sem efeito.
"Já depois do dia 10 de abril, a Santoro Finance desrespeitou o que tinha acordado [com o espanhol CaixaBank] e veio a solicitar alterações aos documentos contratuais", informou o banco liderado por Fernando Ulrich num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
E realçou: "O Banco BPI informa que ficou sem efeito o entendimento que foi anunciado ao mercado no passado dia 10 de abril e a solução que no quadro do mesmo estava prevista".
Há uma semana (10 de abril), o BPI comunicou ao mercado ter sido informado de que os seus dois maiores acionistas, CaixaBank (44,10%) e Santoro Finance (18,58%), tinham encerrado "com sucesso" as negociações que os envolveram para encontrar uma solução para a situação de incumprimento pelo Banco BPI do limite de grandes riscos.
Na ocasião, a equipa de gestão do banco português adiantou que a solução encontrada assentava num conjunto de documentos contratuais que seriam apresentados aos órgãos sociais competentes e que, logo que fossem aprovados, seriam comunicados ao mercado.
A falta de detalhes do acordo levou a CMVM a suspender a negociação em bolsa das ações do BPI na segunda-feira, uma situação que se manteve durante toda a semana, já que não foi tornada pública a "informação relevante" solicitada pelo supervisor do mercado de capitais português.
O BPI revelou hoje que o seu Conselho de Administração se reuniu nos dias 10 e 13 de abril e aprovou, por unanimidade, a realização das operações em que o próprio banco deveria intervir, bem como os documentos contratuais acordados entre as partes e a elas respeitantes.
E que foi também aprovada a convocação de uma reunião magna de acionistas para aprovar estas operações.
Mas o banco português sublinhou que a Santoro Finance, já depois do dia 10, quis alterar os termos do acordo que tinha alcançado com o CaixaBank.
Segundo o BPI, ainda foi possível, relativamente a algumas alterações pedidas pela 'holding' de Isabel dos Santos, chegar a um acordo.
"Porém, uma das alterações solicitadas, pela sua relevância, iria desfigurar gravemente a solução que fora acordada e comunicada ao Conselho de Administração do Banco BPI, que a aprovou em reunião realizada no dia 13 de abril", vincou.
Como consequência, o entendimento entre os principais acionistas do BPI "ficou sem efeito", destacou a entidade.
"Neste quadro, e tendo presente que, ao longo do último ano, foram por si desenvolvidos todos os esforços no sentido de obter uma solução para a situação de incumprimento do limite de grandes riscos, o Banco BPI está em contacto com o Banco Central Europeu (BCE) para ser encontrada uma alternativa", avançou a instituição financeira.
O acordo em causa é necessário uma vez que o BCE considera Angola um dos países que não têm regulação e supervisão semelhantes às existentes na União Europeia (UE), pelo que o BPI tinha de ajustar a sua exposição àquele mercado, onde controla a maioria do capital do Banco de Fomento Angola (BFA), algo que exige o entendimento entre os seus principais acionistas.