O presidente do Eurogrupo disse hoje que os países da zona euro vão votar na terça-feira a favor das recomendações da Comissão Europeia sobre o défice excessivo de Portugal e Espanha.
No final de uma reunião do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que se registou um "forte apoio às duas recomendações da Comissão" Europeia sobre os procedimentos por défice excessivo (PDE) a Portugal e Espanha e lembrou que é necessária uma maioria qualificada entre os 18 dos 19 países do euro (o Estado-membro em causa não vota) para inverter ou travar a conclusão recomendada pela Comissão.
"Os países da zona euro amanhã (terça-feira), no (Conselho) Ecofin, vão votar a favor da recomendação da Comissão de forma unânime", asseverou Dijsselbloem.
Os ministros dos países da moeda única serão chamados na reunião do Conselho Ecofin de terça-feira a pronunciar-se sobre as recomendações adotadas na semana passada pela Comissão Europeia, que abriu a porta à aplicação de inéditas sanções a Portugal e Espanha ao constatar que os dois países "necessitarão de novos prazos a fim de corrigir os seus défices excessivos" (que no caso português era 2015), por não terem feito os "esforços suficientes" para atingir as metas estabelecidas.
Dijsselbloem, não quis aprofundar muito a questão, dado as decisões estarem previstas para terça-feira, mas salientou que "houve hoje forte apoio às duas recomendações da Comissão".
Caso o Conselho confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias a partir de terça-feira para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que também pode ser reduzida até zero.
Dijsselbloem sublinhou que, nesta fase, "não se falou de possíveis sanções", tendo sido discutida apenas a questão de ter havido ou não medidas efetivas por parte dos Estados-membros para corrigir os défices excessivos, relativamente ao passado.
O presidente do Eurogrupo garantiu que todos concordaram em "prosseguir com rapidez os próximos passos dos processos", e concluí-lo "tão cedo quanto possível", de modo a prevenir um cenário de incerteza a todos os envolvidos.
Na votação de terça-feira participarão apenas os países da moeda única, sendo que os Estados-membros visados não votam na decisão referente ao seu próprio processo (ou seja, Portugal participará na votação sobre o processo a Espanha, e Espanha vota relativamente a Portugal).