Economia

Costa garante défice "sem medidas imprevistas"

António Pedro Santos/ Global Imagens

Primeiro-ministro assegura em declarações ao Expresso que não haverá medidas extra para cumprir meta revista para o défice. Cativações chegam para atingir objetivo.

"Estamos confiantes na nossa execução para cumprir o objetivo sem plano B e medidas imprevistas". É desta forma que o primeiro-ministro garante, em declarações ao Expresso, que vai cumprir a meta - revista por Bruxelas - para o défice de 2,5% do PIB.

Como?

Com dinheiro guardado no cofre das cativações - os euros que não chegam a sair do ministério das Finanças.

O uso deste instrumento é habitual e todos os governos recorrem a esta solução. Trata-se de uma reserva para fazer face a imprevistos - uma almofada orçamental.

No orçamento deste ano, esse mealheiro - do qual só Mário Centeno tem a chave - guarda 500 milhões de euros, valor que chega e sobra para fazer face aos 450 milhões de medidas exigidos pela Comissão Europeia.

Por isso, o primeiro-ministro afirma ao jornal que "as medidas adicionais são as que previmos na carta e no Orçamento do Estado. A única novidade é a Comissão ter evoluído da exigência de défice de 2,3% para 2,5%", acrescentando: "Estamos confiantes na nossa execução para cumprir o objetivo sem plano B e medidas imprevistas", deixando nas entrelinhas uma recusa em seguir a sugestão de Bruxelas de fazer saltar mais produtos da taxa mínima de IVA (6%) para a intermédia (13%) ou normal (23%).

A almofada desaparece. E o conforto também

A outra face da moeda desta solução, claro, é que gastando esse dinheiro para fazer face às exigências europeias, deixa de haver um pé-de-meia para outros imprevistos.

Por isso, para que todas estas contas batam certo, é preciso que a execução orçamental corra bem e sem surpresas.

Hugo Neutel