Política

Costa: pensão mínima pode vir a depender dos rendimentos

António Costa Filipe Amorim/Global Imagens

António Costa diz-se "pessoalmente favorável" à mudança de regras mas promete calma na reforma da Segurança Social. A função pública vai ter de esperar até 2018.

Em entrevista ao jornal Público esta segunda-feira, o primeiro-ministro divide a legislatura em duas fases: a fase da urgência, que tem passado por remediar males herdados, e a fase das reformas estruturais, "a pensar na próxima década".

Uma dessas reformas será na Segurança Social e pode passar pela fixação de um valor para a pensão mínima. António Costa diz-se "pessoalmente favorável" à ideia de sujeitar a esta prestação à condição de recursos, ou seja, à apresentação de provas de baixos rendimentos. É para ver com tempo, as reformas na segurança social têm de "ser feitas com serenidade, para que não tenham efeitos indesejados".

Em aberto está também uma eventual reestruturação da dívida pública - Costa não diz que não, mantém é que será só se a Europa quiser e quando a Europa quiser.

Já com data marcada para 2018 está a atualização dos salários da função pública e o descongelamento de carreiras. Pode ser também nesse ano a alteração aos escalões do IRS.

O Orçamento de Estado para 2017, ainda em negociação, não irá agravar os impostos sobre ações e investimentos. Os aumentos já decididos são "os que dependem de escolhas", diz o primeiro ministro, e enumera os "impostos indiretos que vão subir: álcool, tabaco e produtos de luxo, nomeadamente o imobiliário de luxo".

Ao Público, o primeiro -ministro dá como assente, se não este mês de certeza este ano, a criação de um mecanismo que permita limpar o crédito malparado dos bancos, incluindo da Caixa Geral de Depósitos. Lixo que foi "deliberadamente escondido, por acordo entre a troika e o anterior governo, de forma a facilitar a tal saída limpa".

Na vertente partidária, o chefe do Governo fala numa campanha de mitos. Entre outros exemplos de "uma leitura simplificada das estatísticas" aponta a queda do investimento. Reconhece que o investimento público caiu mas, o investimento das empresas subiu e não foi pouco, "7,7 % no primeiro semestre".

Dos mitos aos mimos, vão todos para presidente do PSD. Descreve Passos Coelho como o homem que "lidera uma oposição perdida em si própria". Que "só tem desgraças para anunciar ao país". Que insiste "em apostar todas as fichas no que pode correr mal".

Dora Pires