Política

Tribunal de Oeiras rejeita candidatura de Isaltino Morais

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Tribunal invocou um problema de assinaturas. Isaltino Morais remete uma resposta para uma conferência de imprensa que terá lugar esta noite.

O Tribunal de Oeiras rejeitou a candidatura de Isaltino Morais à Câmara Municipal de Oeiras invocando um problema de assinaturas.

A informação foi avançada pelo jornal i e entretanto confirmada pela TSF.

Isaltino Morais tem agora 48 horas para recorrer da decisão e já convocou uma conferência de imprensa para as 21h30.

De acordo com o despacho, "as declarações de proposituras apresentadas não identificam em qualquer local do seu texto os cidadãos candidatos que integram a lista".

"Com efeito, nem no anverso nem no verso existe qualquer identificação dos candidatos ou qualquer folha anexa, não obstante as referidas folhas para ela remeterem, sendo que a única folha existente contendo a identificação dos candidatos é a que encabeça cada pasta das declarações", prossegue.

"Nada permite concluir que as listas contendo a identificação dos candidatos e que constam da pasta do processo de candidatura tenham sido exibidas aos cidadãos eleitores aquando da recolha das declarações de propositura, o que determina a falta de um pressuposto legal da própria constituição do grupo de cidadãos eleitores", lê-se no despacho, que tem a data desta terça-feira.

No início de abril, Isaltino Morais desfez o o tabu e anunciou, à TSF, que era candidato a Oeiras, a autarquia que liderou durante 24 anos. Porque as pessoas lhe pediram e porque, disse na altura, o PSD não tem um bom candidato.

TSF