Carlos César considera que a Europa confia "na gestão das finanças públicas, por parte do atual Governo", depois de Bruxelas ter dito que as despesas com os fogos não devem contar para o défice.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, afirmou, esta quinta-feira, que o anúncio do Comissário Europeu dos Assuntos Económicos é um sinal positivo e que significa que Bruxelas confia na gestão que o Governo tem feito da dívida pública e do défice.
O Comissário europeu dos Assuntos Económicos defendeu, esta quinta-feira, que as despesas públicas resultantes dos incêndios sejam consideradas como "excecionais" e não tenham consequências na avaliação orçamental.
"Já tinha sido dado um sinal muito positivo a esse nível pelo presidente [Jean-Claude] Juncker, agora foi pelo Comissário dos Assuntos Económicos", notou o líder parlamentar socialista, à entrada para a reunião da bancada socialista.
Carlos César considera que Bruxelas confia "na gestão das finanças públicas, por parte do atual Governo".
O líder parlamentar socialista defendeu ainda que esta perspetiva da Comissão Europeia dá mais manobra ao Governo liderado por António Costa para, caso seja necessário, poder contrair mais dívida para fazer face aos danos causados pelos incêndios.
"Permite-nos outra liberdade do ponto de vista da contração de dívida que, eventualmente, se mostre necessária para satisfazer qualquer compromisso de natureza excecional", entende o líder da bancada do PS.
Socialistas avançam com propostas depois do Conselho de Ministros extraordinário
Segundo Carlos César, o PS irá apresentar propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2018, por forma a reforçar os investimentos na proteção civil, salientando que, embora o Executivo avance com reformas estruturais, é preciso acudir, de forma célere, àqueles que foram atingidos pelos incêndios.
"Há para nós uma grande urgência. (...) O Governo não poderá, por isso, concentrar os seus esforços apenas em medidas estruturais e de médio prazo, tendo antes de ter uma atenção muito grande para que essas famílias, essas pessoas, as empresas que desapareceram sejam rapidamente ressarcidas e reabilitadas", afirmou, garantindo que o PS apresentará propostas na especialidade que "conjugará com o Governo".
O líder parlamentar diz também que caso seja necessário "concentrá-las num programa específico, ou reforçá-las na área da reconstrução e proteção civil, isso será feito".
Marcelo e Costa? "Há confluência de posições", defende César
Para o líder da bancada socialista não há qualquer tipo de animosidade criada pelas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa em Oliveira do Hospital, defendendo Carlos César que a relação entre o primeiro-ministro e o presidente da República é de entendimento, pelo menos no que diz respeito ao trabalho a fazer na sequência dos incêndios.
"O senhor Presidente da República, para além de outros aspetos, falou - e muito bem - na necessidade de se iniciar um novo ciclo na abordagem destes temas que envolvem o sistema de proteção civil. O senhor primeiro-ministro falou simultaneamente - aliás ainda antes do senhor Presidente da República - na necessidade de nada ficar como antes", diz.
Segundo Carlos César essa "confluência de posições" é "fundamental para marcar um novo tempo na abordagem desta problemática", salienta, defendendo que também o facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter marcado a tomada de posse dos dois novos ministros - Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira - para um período anterior ao da discussão da moção de censura apresentada pelo CDS-PP "tem o seu significado político".