No Fórum TSF, o sindicato dos magistrados do Ministério Público aponta o dedo ao "problema das penas suspensas". Já os juízes admitem uma "reflexão profunda" sobre a questão.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses admite fazer um estudo sobre a aplicação da justiça em Portugal.
Em declarações no Fórum TSF, conduzido por Manuel Acácio, a dirigente Carolina Girão pede uma "reflexão profunda" sobre se a justiça portuguesa é ou não "sexista", demasiado tolerante nos casos de violência sexual contra mulheres, desculpando os agressores e culpabilizando as vítimas.
Este estudo, diz, deve encontrar respostas com base "numa metodologia científica" e não em "considerações e conclusões empíricas e retiradas de um caso concreto."
Em causa está a decisão do Tribunal da Relação do Portoque confirma penas suspensas para dois acusados de violarem uma mulher inconsciente em 2016, num bar em Vila Nova de Gaia.
O presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público diz que o "problema das penas suspensas" não é exclusivo dos casos de violência doméstica nem de crimes sexuais.
"Existe um número muito elevado de penas que são suspensas que deviam ser penas efetivas, entendo que isso muitas vezes traz um sentimento de impunidade."
Em fevereiro de 2018, o Tribunal de Vila Nova de Gaia condenou os dois arguidos a uma pena de prisão suspensa de quatro anos e meio suspensa por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. O Ministério Público recorreu, pedindo pena efetiva.
Os juízes do Tribunal da Relação do Porto optaram, contudo, por manter a condenação a pena suspensa, num acórdão de 27 de junho onde se defendia a ilicitude "não é elevada".
"A culpa dos arguidos situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica" e um "ambiente de sedução mútua", pode ler-se no acórdão.