Tribunal da Propriedade Intelectual deferiu os pedidos para que a SAD deixe de utilizar marcas alusivas ao Clube. SAD diz que nada vai mudar. Presidente do Clube fala de dia "histórico"
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A SAD do Belenenses tem 30 dias para deixar de utilizar marcas do Clube de Futebol "Os Belenenses". O Tribunal da Propriedade Intelectual deferiu vários pontos de uma providência cautelar interposta pelo Belenenses contra a SAD, nomeadamente sobre a utilização da marca, nome e símbolos do emblema, disse esta segunda-feira o clube.
"A SAD está obrigada a deixar de se apresentar com marcas e símbolos que se confundam com aqueles que o Clube de Futebol 'Os Belenenses' usa há quase 100 anos, e que se encontram identificados nos seus estatutos, designadamente o seu emblema e a cruz de Cristo", pode ler-se no comunicado do clube lisboeta.
O clube lisboeta, que interpôs a providência depois de o protocolo entre o emblema e a SAD, detida em maioria pela empresa Codecity, ter terminado em 30 de junho deste ano, com a SAD, a jogar na I Liga portuguesa, a manter o uso dos símbolos e marcas em questão.
A providência cautelar para "impedir essa utilização abusiva" incide sobre a utilização dos vários marcos que identificam o clube, bem como as suas imitações, sendo que foi ainda deferido um pagamento pela SAD "de uma sanção pecuniária compulsória no valor de três mil euros por cada dia" de atraso no cumprimento da intimação.
Segundo a decisão judicial, "a SAD tem agora 30 dias para dar cumprimento à decisão", e o clube aponta uma "importante vitória no longo caminho de recuperação da identidade belenense".
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A SAD do Belenenses, controlada pela Codecity Sports Management (CSM) e liderada por Rui Pedro Soares, anunciou que a equipa de futebol vai jogar no Estádio Nacional, em Oeiras, esta época e acusou a direção do clube de a ter despejado do Estádio do Restelo, em Lisboa.
Por seu lado, o clube, liderado por Patrick Morais de Carvalho, refutou a ideia e afirmou que a CSM queria continuar a utilizar o recinto nas mesmas condições que usufruía desde 2012.
A Codecity Sports Management adquiriu a maioria do capital da SAD em 2012 e o Belenenses ficou com uma participação de 10%. Desde então, vigorava um protocolo assinado por ambas as entidades, que cessou no dia 30 de junho, após o qual o clube anunciou a inscrição de uma equipa de futebol sénior nas divisões distritais de Lisboa. Conheça essa equipa aqui .
SAD garante que nada vai mudar
No Facebook, a SAD diz que esta é uma decisão "duplamente provisória" e garante que vai recorrer da mesma por ser "ilegal". Na sua página na rede social, a SAD adianta que vai continuar a utilizar o nome do clube "Os Belenenses" e lembra ainda que esta temporada já não está a utilizar o símbolo do clube nas camisolas, mas sim a Cruz de Cristo, que faz parte do emblema, e que não é referida na providência cautelar.
https://www.facebook.com/OsBelenensesFutebolSAD/posts/1937782676311149
Quanto ao nome, a SAD diz que a equipa de futebol vai continuar a usar o "nome que sempre foi, é e será o seu." No texto publicado, é referido que "não está, minimamente, em causa que a equipa do Belenenses se continue a chamar Belenenses", garantindo ainda que a equipa continuará a jogar na Primeira Liga.
Patrick Morais de Carvalho esclarece que em causa estão os elementos alusivos ao clube
O presidente do Clube de Futebol "Os Belenenses", Patrick Morais de Carvalho, afirma que esta decisão impede a SAD, e por isso também a equipa de futebol profissional, de utilizar os símbolos que são associados ao clube, como a Cruz de Cristo ou o hino do Belenenses.
Em declarações à Sport TV, o dirigente do clube explica que, na decisão do tribunal, "não está em causa a denominação da firma, que continua a ser Sociedade de Futebol Os Belenenses SAD. Está sim a marca, o nome, o emblema, a Cruz de Cristo e o hino, que deixam de poder ser utilizados. Não pode ser utilizada qualquer coisa que confunda a atividade da SAD e da equipa de futebol com o Clube de Futebol 'Os Belenenses'."
Patrick Morais de Carvalho diz que esta é uma decisão histórica para o clube, depois do litígio com a SAD que levou à criação de uma nova equipa de futebol sénior que joga nos distritais de Lisboa. "É uma importante vitória neste longo caminho da recuperação da identidade belenense", diz o presidente do clube, falando de um dia "histórico não só para o clube mas também para o futebol português."