O Governo espera anunciar as medidas duradouras a tomar na reforma das pensões ainda este mês, as quais deverão ser aplicadas já no próximo ano, anunciou hoje a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
Corpo do artigo
Em resposta a questões dos jornalistas hoje na conferência de imprensa após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, a governante explicou que «esses temas [reforma das pensões] terão de ser discutidos com a 'troika' na última avaliação ao programa».
«Previsivelmente, até ao final desde mês estaremos em condições de apresentar e de explicar as medidas duradouras e a intenção é que sejam aplicadas em 2015», afirmou a governante.
Maria Luís Albuquerque já tinha afirmado que o Governo prevê uma poupança global de 180 milhões de euros com «a redução do número de funcionários públicos, mas através apenas de processos de aposentações e rescisões amigáveis».
A ministra referiu ainda que terá sido entregue um relatório no Ministério das Finanças sobre os cortes a aplicar nas pensões, mas não adiantou pormenores, argumentando não conhecer o conteúdo do documento.
«No que diz respeito à questão das pensões, essa matéria constará de um relatório que informará sobre a decisão a tomar no Conselho de Ministro. Terá sido entregue essa versão do relatório ao Ministério das Finanças (...) mas não sei o que lá está», afirmou Maria Luís Albuquerque.
A reunião extraordinária de hoje serviu para os ministros fecharem as medidas para o ano de 2015, que o Governo tem de entregar aos credores internacionais para fecharem formalmente a 11.ª avaliação ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF).
Para 2015, a meta do défice acordada entre o Governo e a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) é de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).