É uma ligeira melhoria ainda que insuficiente para retirar o país do Procedimento dos Défices Excessivos. O desemprego também foi revisto em baixa, para 12,6%.
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Bruxelas melhorou a sua previsão para o défice orçamental de Portugal em 2015, esperando que fique nos 3%, uma melhoria ainda assim insuficiente para retirar o país do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).
Com um défice orçamental de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), Portugal só saberá se sai finalmente do PDE quando o Eurostat divulgar a primeira notificação dos PDE relativas a 2015, sendo para tal preciso que o valor do défice deste ano fique de facto abaixo dos 3%.
É também necessário que o executivo comunitário indique, nas previsões da primavera de 2016, que há uma margem que permita acomodar acontecimentos imprevistos tanto em 2016 como em 2017.
Ou seja, para Portugal sair do PDE é preciso que a correção do défice excessivo (superior a 3%) seja duradoura, de modo a garantir finanças públicas robustas e sustentáveis, sendo que o Governo espera reduzir o défice para os 2,7% este ano.
A ligeira melhoria na previsão do défice, ligeiramente abaixo dos 3,1% previstos na primavera, deve-se "à melhoria das perspetivas macroeconómicas".
A Comissão espera que "a receita dos impostos indiretos deve aumentar ainda mais devido ao maior consumo, ao passo que a despesa com o desemprego deverá ser mais baixa do que o esperado, devido à melhoria do mercado de trabalho".
O executivo comunitário escreve que parte dos ganhos decorrentes de mais receita fiscal e de menos transferências sociais deverão ser usadas para "cobrir alguns aumentos de outras rubricas da despesa", em particular nos salários dos trabalhadores.
Para o 2016, num cenário de políticas inalteradas devido à "ausência de um projeto de plano orçamental completo", a Comissão prevê que o défice orçamental caia para os 2,9% do PIB (contra os 2,8% esperados anteriormente), e para 2017 Bruxelas antecipa um défice de 2,5% do PIB.
Previsão do desemprego baixa para 12,6% em 2015
A Comissão Europeia reviu em baixa a previsão da taxa de desemprego para 12,6% este ano, estando mais otimista do que o Governo, mas admite que a criação de emprego estabilize a partir do segundo semestre. Na primavera, o executivo comunitário antevia uma taxa de desemprego de 13,4%.
"A criação de emprego ganhou força na primeira metade do ano quando o emprego cresceu 1,3% (face ao período homólogo). Com a força de trabalho a encolher 0,7% no mesmo período devido a desenvolvimentos demográficos negativos, a taxa de desemprego caiu para 13%. No entanto, espera-se que o crescimento do emprego desacelere na segunda metade do ano e, consequentemente, que estabilize a taxas anuais de 0,7% em 2017", explica a Comissão Europeia.
Assim, estima Bruxelas, a taxa de desemprego em Portugal deve descer gradualmente para 11,7% em 2016 e 10,8% em 2017, previsões mais otimistas do que as da primavera, quando a Comissão previa que no próximo ano a taxa de desemprego descesse para 12,6%.
Dívida pública deve cair para 128,2 por cento
Quanto à dívida pública, que atingiu os 130,2% do PIB em 2014, a Comissão Europeia antecipa que caia para os 128,2% no final deste ano, uma previsão mais pessimista do que a anterior, em que Bruxelas apontava para um rácio de 124,4%.
Bruxelas refere que a redução da dívida "mais lenta do que o esperado" em 2015 se deve ao adiamento da venda do Novo Banco, "agora esperada para 2016", e a outras revisões estatísticas.
Para 2016 e 2017, a Comissão espera que a dívida pública portuguesa prossiga a trajetória em queda, reduzindo-se para os 124,7% no próximo ano (um valor superior aos 123% previstos em maio) e para os 121,3% no final de 2017.
Bruxelas justifica estas projeções com a melhoria da economia, com os excedentes orçamentais primários e com as operações de redução da dívida.