O Governo aprovou, esta quinta-feira, o esboço de Orçamento do Estado para 2016, que inclui uma previsão de défice de 2,6% do PIB para este ano, menos 0,2 pontos percentuais do que o previsto no programa do executivo e menos 0,4 pontos percentuais em comparação com 2015.
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Na apresentação do esboço de Orçamento de Estado para 2016, o ministro das Finanças anunciou ainda que o governo prevê um aumento do investimento de 4% comparando com o do ano passado.
Relativamente ao défice, 2,6%, o executivo vai além da meta definida no programa eleitoral do PS, que se comprometia com um défice de 2,8% no final de 2016.
O executivo prevê ainda uma queda da dívida pública em 2,7 pontos percentuais do Produto Interno Bruto, fixando-se esta, no final deste ano, nos 126% do PIB. Uma previsão que no programa eleitoral do PS se situava nos 123,9%.
De acordo com os dados conhecidos esta quinta-feira, o crescimento da economia deverá situar-se em 2,1%, três décimas abaixo do que estava inscrito no programa macroeconómico do PS. Neste esboço de orçamento o Governo volta a apostar na forte contenção nas despesas de consumo intermédio.
O executivo espera ainda arrecadar menos 3.4% de impostos diretos por causa da eliminação gradual da sobretaxa de IRS. Em contrapartida, prevê um aumento de 5,8% nos impostos indiretos, como por exemplo no IVA. Confirmada foi também a redução, para 13%, da taxa de IVA para a restauração.
Os dados do esboço do Orçamento de Estado para 2016 serão conhecidos em detalhe, esta sexta- feira, mas o governo revela que espera cumprir a meta do défice através de uma forte contenção das despesas de consumo intermédio tornando mais eficiente o funcionamento do Estado.