Finanças reiteram que melhoria do défice em agosto, relativamente ao mesmo período de 2015, mantém a trajetória favorável desde o início do ano. Costa congratula-se e Passos reafirma pessimismo.
Corpo do artigo
O Ministério das Finanças, no comunicado que antecede a divulgação da execução orçamental, justifica a redução com um aumento de 1,3% da receita, superior ao crescimento de 1% da despesa.
O executivo garante que a evolução da receita está em linha com as previsões, ainda que em agosto se tenha refletido uma reposição de rendimentos como a eliminação da sobretaxa e os reembolsos do IRS.
De acordo com dados publicados no site da Direção Geral do Orçamento, os reembolsos representam até agosto mais 845,8 milhões de euros face a 2015 o que representa um aumento de quase 15%. Contabilizando todos os impostos, o fisco devolveu nos primeiros oitos meses do ano aos contribuintes mais de 6.572 milhões de euros, contra 5.726 milhões de euros no ano passado. Quase 345 milhões de euros dizem respeito a reembolsos de IRS, cerca de 180 milhões são de IRC e no IVA são 325 milhões de euros.
Ainda assim, o governo espera acelerar as cobranças em setembro e em outubro. No documento que explica a execução orçamental até agosto é sublinhado que "o valor das notas de cobrança é de 594 milhões de euros, um acréscimo de 359 milhões de euros" face a 2015. No mesmo documento, o executivo lembra que foi dada prioridade aos reembolsos e que a "a aplicação, pela primeira vez, de novas regras de liquidação do imposto, levou a que os prazos de liquidação, reembolso e emissão de notas de cobrança tivesse registado algum aumento face aos anos anteriores".
A receita contributiva aumentou 3,6 por cento, impulsionada pelo crescimento das contribuições e quotizações para a Segurança Social, refletindo também, sublinha o Governo, uma evolução no mercado de trabalho e uma diminuição das despesas com subsídio de desemprego.
Quanto à despesa, a nota do Ministério das Finanças, refere que os gastos mantiveram um crescimento inferior ao previsto no Orçamento do Estado, refletindo aquilo que o Governo diz ser a racionalização do consumo intermédio e a política salarial e de emprego público.
Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com bens e serviços diminuíram 2 por cento e as despesas com salários baixaram 2,3%, garantindo o gabinete de Mário Centeno que a generalidade das componentes da despesa desaceleraram em agosto face ao mês anterior.
António Costa tranquilo
O primeiro-ministro, António Costa, mostrou "tranquilidade" perante os dados da execução orçamental divulgados pela DGO.
"Portugal está a conseguir alcançar de uma forma confortável o seu objetivo orçamental", disse António Costa, sustentando que os dados hoje conhecidos "confirmam a tranquilidade com que o Governo tem encarado a execução orçamental deste ano".
Passos Coelho reticente
Passos Coelho preferiu deixar para mais tarde um comentário sobre os números hoje divulgados, mas afirmou que o que se viu dos primeiros sete meses do ano "não augura nada de bom".
"São resultados que estão abaixo daquilo que o Governo tinha entendido como sendo as metas que estabeleceu para este ano. Claramente abaixo. Isso verificou-se no mês de julho já com a receita fiscal. Julgo que em agosto se terá intensificado, que a receita terá tido um desempenho ainda pior do que o que teve até julho e, no essencial, aquilo que são aparentemente as boas contas que vêm sendo apresentadas resultam do facto de o Governo estar a travar às quatro rodas aquilo que era a despesa que ele próprio tinha programado, nomeadamente em termos de investimento publico e de aquisição de bens e serviços", declarou.
PCP diz que a situação é melhor
O vice-presidente da bancada comunista António Filipe sublinhou a "situação controlada" e "dentro daquilo que era previsto", ao comentar dados da execução orçamental, no parlamento.
"Há que assinalar que, em termos de execução orçamental, a situação está, de facto, controlada e dentro daquilo que era previsto", resumiu, embora frisando a necessidade de renegociação da dívida.
"Verifica-se que, de facto, tem havido uma evolução da execução orçamental mais favorável do que a do ano anterior. Há um comportamento da execução, em matéria fiscal da parte da receita, em linha com a do ano anterior, mas importa recordar que houve antecipações de reembolsos de IVA e IRC que não se verificaram este ano, caso contrário haveria uma evolução francamente mais favorável", continuou o deputado do PCP.
Bloco de Esquerda não vê sinais do diabo
A coordenadora do BE, Catarina Martins, sublinha que os dados da execução orçamental revelam que "o diabo não chegou em setembro" e que a direita "falhou em toda a linha nas previsões e na política".
"Não deixa de ser relevante notar como os dados da execução orçamental mostram uma redução do défice grande e por isso como é possível uma política que recupera rendimentos, em vez de cortes, como prova que o diabo afinal não chegou em setembro", disse a dirigente bloquista no Funchal na cerimónia de abertura do Espaço Paulo Martins, o fundador madeirense da UDP e do BE.
Catarina Martins considerou que "o diabo é sempre e só a austeridade", declarando que esta luta "pode trazer frutos".