A coleta de IMI aumentou 13% face a 2013, mais do dobro das taxas de crescimento apresentadas anualmente desde 2009.
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Lisboa, Sintra, Cascais, Porto e Gaia continuam a ser os municípios que arrecadam mais IMI, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. A câmara de Lisboa lidera o ranking em termos absolutos, com 111 milhões de euros recebidos (mais 15,1% do que em 2013).
Em termos de crescimento, destaque para Mafra, cuja receita aumentou 66,4%, Faro (32%) e Vila do Conde (20%).
No total, a coleta de IMI aumentou 13% face a 2013, quando desde 2009, em média, tinha aumentado 5,4%. Face a 2008 é um aumento de 35%.
Ainda assim, houve 13 municípios que registaram uma descida da coleta de IMI. As maiores quedas, em termos percentuais, verificam-se em Freixo de Espada à Cinta (-11,6%), Santa Marta de Penaguião (-10.7%) e Paços de Ferreira (-9,5%).
Receita de IMT mais do que duplica em oito municípios
A venda de casas acelerou e há municípios que mais que duplicaram a cobrança de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) de 2013 para 2014. O imposto que decorre da venda de património imobiliário teve um aumento de 28,6% face a 2013 (mais 108,4 milhões de euros), o que contrasta com as descidas consecutivas dos anos anteriores. Entre 2007 e 2013, a receita com este imposto baixou 57%.
Vários municípios tiveram mesmo o dobro ou o triplo da coleta no espaço de um ano. Santiago do Cacém (107,4%), Faro (+116,4%), Óbidos (+121.8%), Trofa (124,1%), Vila do Bispo (+169,9%) e Oeiras (+184,3%) mais do que duplicaram a coleta de IMT, mas o crescimento é ainda mais expressivo em Torres Novas (+243,2%) e Figueira da Foz (+248,4%), onde o crecimento mais do que triplicou.
Vários outros concelhos tiveram aumentos na ordem dos 80 e 90%. Destaque ainda para Lisboa (+69,8%), Porto (+62,2%) e Cascais (+47%). No total, houve 156 municípios com ganhos de IMT face a 2013.
No entanto, mesmo quando há crescimentos acentuados de receita com IMT face ao ano anterior, nem todos os cofres municipais recuperam neste imposto face a 2010, o ano antes do resgate. Dos 35 municípios com maior aumento de IMT em 2014 - e apesar do crescimento a dois dígitos -, em 17 autarquias ainda não se atingiu o nível anterior à troika. É o caso, por exemplo, de Cascais, Loures, Odivelas, Amadora, Guimarães, Leiria ou Setúbal.
Em sinal contrário, há ainda 152 municípios com descida neste imposto. E há mesmo casos com quebras muito fortes: Reguengos de Monsaraz, Machico, Lamego, Entroncamento, Estremoz e Sabrosa tiveram quedas superiores a 50% e, nalguns casos, a rondar os 70 e os 80% face a 2013. Ainda assim, a tendência de descida verifica-se menos do que nos anos da troika.
Em todo o caso, o peso do IMT, em 2014, "está muito longe da importância que já adquiriu em tempos idos na receita municipal", como recordam os autores do estudo, representando agora apenas 20,1% da receita fiscal.
O IMT, que adquire maior importância nos municípios de maior dimensão, será progressivamente reduzido nos próximos anos, até ser extinto em 2018, se o atual plano for cumprido, o que deixará alguns municípios com problemas sérios por resolver. Em proporção da receita total, o IMT representa em média apenas 2,2% no caso das pequenas autarquias, mas o valor sobe para 11,2% nos grandes municípios. Os casos de maior dependência em relação a este imposto são Grândola (23,7%), Loulé (23%), Cascais (22,5%), Lisboa (19,2%) e Oeiras (19,1%).