O ministro da Segurança Social esclareceu, na RTP, que a redução do complemento aos pensionistas que já têm outra pensão se traduz na aplicação de uma lei que vem do anterior Governo.
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«Estamos a falar de pessoas que recebem para lá da sua pensão um complemento. Sucede que quando têm uma outra pensão e o valor dessa pensão ultrapassa o valor do complemento, o valor do complemento deve ser reduzido, é exactamente o caso», esclareceu Mota Soares em entrevista à RTP.
Em causa está o envio de notificações a cerca de 15 mil pensionistas nas quais é referido que irão sofrer um corte no valor da pensão que, em alguns casos, poderá ser para metade, denunciou esta tarde o Bloco de Esquerda.
O ministro Pedro Mota Soares especificou que estão nesta situação 14.950 pensionistas e salientou que «o que o Governo está a fazer é a aplicar uma lei que já vem desde 2007 e que visa também gastar de forma racional as verbas da Segurança Social».
Para proceder a estes cortes, o ministro indicou que a Segurança Social «trabalhou no cruzamento de informação» no sentido de averiguar «se alguém estaria a receber mais do que aquilo que por devia estar a receber».
No entanto, o Bloco de Esquerda diz que em alguns casos são afectadas pessoas que somando a pensão e o complemento recebem cerca de 500 euros.