Numa altura em que se discute a redução das indemnizações por despedimento, o Governo quer novas alterações para 2012 que passarão por uma redução dessa indemnização para dez dias.
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A medida faz parte do memorando da "troika". O Governo deve apresentar um diploma para voltar a baixar o valor das indemnizações por despedimento de acordo com o que está estipulado nos países da União Europeia (UE).
Fonte do Ministério da Economia confirmou, esta manhã, à TSF que assim sendo o Governo vai reduzir para dez dias por cada ano de trabalho o valor das indemnizações já em 2012.
O processo vai desenrolar- se em duas fases: na primeira, que será discutida esta quinta-feira, vai haver uma redução de 30 para 20 dias aplicável aos novos contratos e posteriormente, para todos os contratos.
Em 2012 em caso de despedimento, todos os trabalhadores vêem reduzida a indemnização a dez dias por cada ano de trabalho.
O principal argumento do Governo é que os dias de compensações por despedimento em Portugal são superiores à média Europeia. Um estudo do Executivo, a que a TSF teve acesso, indica que essa média é ultrapassada com a actual legislação.
O assunto não foi levantado ontem (quarta-feira) na concertação social mas vai merecer explicações.
De acordo com a informação apurada pela TSF, esta quinta-feira no Parlamento, o secretário de Estado do Emprego deverá esclarecer de que forma é que a redução do valor das indemnizações por despedimento vai ser efectuada e como é que os direitos dos trabalhadores ficam salvaguardados.