Fileira da Floresta reclama mais medidas para minimizar impactos de fenómenos climáticos extremos
Créditos: Carlos Barroso/Lusa
O rasto de destruição da tempestade Kristin soma prejuízos ao setor florestal, que já tinha sido fustigado com os incêndios do verão passado, precisamente no pinhal interior, na região centro e, agora, as federações de produtores reclamam mais medidas concretas de continuidade, mesmo depois do anunciado reforço de 11 milhões de euros para a inovação agrícola, anunciado no final de janeiro pelo Ministério da Agricultura
Está prevista mais uma reunião, esta quinta-feira, com o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, em Coimbra, para um ponto de situação sobre a realidade do setor florestal, mas à medida que os danos vão sendo registados, as federações de produtores, pertencentes à UNAC - União da Floresta Mediterrânica, apelam a novas medidas de apoio concreto e de continuidade, considerando que o impacto é profundo, mesmo não tendo ainda o apuramento final dos prejuízos. No terreno, os danos continuam a ser apurados, à medida que avançam as operações de limpeza e a avaliação da realidade.
Em comunicado, as federações de produtores manifestam a sua concordância com as medidas de emergência já anunciadas pelo Governo, mas reconhecem que poderão ser insuficientes, perante a urgência de uma resposta célere e coordenada para mitigar os impactos imediatos nas infraestruturas, nas atividades económicas e na subsistência das populações afetadas.
Os representantes desta fileira realçam que o setor florestal apresenta especificidades técnicas, produtivas e territoriais que exigem um reforço e ajustamento das respostas públicas, de modo a garantir não apenas a mitigação dos danos imediatos, mas também as perdas económicas dos proprietários florestais, os investimentos em curso e a recuperação efetiva do potencial produtivo e ambiental das áreas afetadas.
Como medidas imediatas para os projetos já aprovados, ou em execução, consideram imperativo a prorrogação de prazos dos projetos financiados no âmbito do PRR, PEPAC e outros instrumentos de apoio, uma vez que a destruição de acessos, a instabilidade das áreas intervencionadas e a necessidade de mobilizar recursos para ações urgentes de limpeza e segurança inviabilizam o cumprimento dos calendários inicialmente definidos.
Também defendem a adaptação excecional das condições de execução dos projetos PRR já aprovados, em particular os projetos de beneficiação de pinhal para a resinagem, cujos avisos previam percentagens mínimas de pinhal adulto a beneficiar face ao aproveitamento da regeneração natural.
Realçam que estes projetos encontram-se, em média, com cerca de 35% da execução realizada, mas a elevada afetação do pinhal adulto provocada pela depressão Kristin torna, em muitos casos, impossível a intervenção prevista, sem que tal possa ser imputado aos beneficiários, defendendo como fundamental que os requisitos técnicos e de elegibilidade sejam ajustados de forma excecional, evitando a penalização de candidaturas aprovadas por factos totalmente alheios à vontade dos promotores.
Apelam ainda à manutenção das dotações financeiras afetas aos instrumentos de apoio ao investimento florestal, assegurando a continuidade das intervenções planeadas e evitando rupturas que comprometam a criação de valor económico e a gestão ativa da floresta.
Deixam também o alerta sobre a entrada súbita e massiva de madeira derrubada no mercado, considerando que constitui um risco sério de desequilíbrio económico e sanitário e exigindo uma atuação pública coordenada, para garantia de um preço justo ao produtor, através de mecanismos que evitem práticas especulativas e assegurem que a urgência da retirada da madeira não resulte numa desvalorização injustificada da matéria-prima.
A criação de soluções logísticas de emergência também é pedida, nomeadamente parques de receção e armazenamento temporário de madeira verde, que permitam um escoamento faseado e tecnicamente adequado.
A fileira quer ainda o reforço das ações de sanidade florestal, assegurando a rápida retirada da madeira danificada para prevenir a propagação de pragas e doenças, bem como a redução da carga combustível acumulada, mitigando o risco de incêndios florestais no próximo período estival.
A médio prazo, propõe medidas de recuperação para reposição do potencial produtivo nas áreas afetadas, designadamente a abertura de medidas específicas do PEPAC, dirigidas exclusivamente às zonas atingidas pela depressão Kristin, entre elas, apoios à retirada de madeira sem valor comercial e incentivos à instalação de novas plantações florestais, adequadas às condições ecológicas locais e orientadas para uma gestão sustentável e resiliente.
As federações de produtores consideram ainda que o país deve definir uma visão estratégica da floresta até 2050. A depressão Kristin, conjugada com a recorrência de incêndios florestais e outros fenómenos climáticos extremos, demonstram, de forma inequívoca, que a floresta portuguesa exige uma atuação estruturada, coordenada e com visão de longo prazo.
Nesse sentido, defendem como determinante que o Plano de Intervenção para a Floresta 2050, seja efetivamente implementado e devidamente monitorizado, com metas claras, mecanismos de acompanhamento e envolvimento ativo das estruturas representativas de um sector que detem um ativo estratégico nacional e que exige planeamento geracional.
Para os representantes desta fileira, a recuperação dos impactos da depressão Kristin deve ser o ponto de partida para uma política florestal que integre, de forma definitiva, a adaptação às alterações climáticas e reiteram total disponibilidade para colaborar com o Governo na definição, operacionalização e acompanhamento destas medidas, contribuindo para que a resposta à crise atual se traduza numa floresta mais resiliente, produtiva e segura, ao serviço do país e das gerações futuras.